Resolução 53 estará na pauta da reunião do CSJT do dia 27 de março


A Resolução nº 53, de 31 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que altera a estrutura da JT em todo o país, será apreciada pelos conselheiros na sessão do próximo dia 27 de março. A informação foi obtida nesta segunda-feira [16] pela coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes, que esteve na sessão extraordinária do CSJT, juntamente com o assessor parlamentar do Sindiquinze/SP, do Sitraemg/MG e do Sintrajufe/RS, Alexandre Marques.

Segundo Lúcia, na sessão de hoje foram debatidos alguns pontos importantes para a Justiça do Trabalho, como a criação de cargos e de novas varas trabalhistas. Ela disse, ainda, que a conselheira Rosalie Michaele Bacila Batista, em nome do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho [Coleprecor], pediu que o presidente do TST e do CSJT, ministro Rider Nogueira de Brito, suspendesse a vigência da Resolução 53. De acordo com Lúcia, o presidente disse que não poderia suspender, mas informou que na sessão do dia 27 a Resolução 53 estará na pauta e que serão discutidas algumas modificações.

A coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes informa aos sindicatos que tiverem interesse nesse debate que enviem representantes para acompanhar a sessão do dia 27 de março. Ela orienta, ainda, que os dirigentes dos sindicatos procurem o presidente do TRT de seu respectivo Estado para apresentarem o que foi discutido, referente à Resolução 53, no XV Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, realizado nos dias 13 e 14 de março.

Da Fenajufe – Leonor Costa