Relatório da Previdência deverá ser lido hoje


Por Marcela Cornelli

Deve ser lido nesta quarta em Plenário o parecer do senador Tião Viana (PT-AC) sobre a reforma da Previdência, aprovado sem emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A seguir, o parecer será publicado no Diário Oficial do Senado e, após cinco dias úteis, a reforma começará a ser discutida pela primeira vez no Plenário do Senado.

Serão cinco dias de discussão em Plenário, quando os senadores poderão apresentar novas emendas ao projeto, desde que assinadas por no mínimo 27 senadores. Depois disso, a reforma voltará novamente à CCJ, para exame e votação das emendas de Plenário. Regimentalmente, a CCJ terá até 30 dias para a votação das emendas (se houver acordo, o projeto pode voltar mais rapidamente ao Plenário, onde enfrentará sua primeira votação com os 81 senadores). Se aprovado, haverá novo intervalo e nova discussão, desta vez por três sessões, sendo submetido então à segunda e última votação.

Durante as discussões de Plenário e a votação das emendas na CCJ, os senadores tentarão negociar mudanças na reforma. Já está na comissão a chamada “emenda paralela” da reforma da Previdência, em que foram incluídas todas as alterações que o governo aceitou fazer até agora na proposta. A idéia do governo é aprovar no Senado, sem alterações, a PEC já votada pelos deputados, o que possibilitará sua promulgação assim que receber a última votação no Senado.

Por sua vez, a “emenda paralela”, com as mudanças do Senado na área previdenciária, seguiria para o exame da Câmara, assim como as partes que forem suprimidas da reforma original. Os partidos de oposição não concordam com a “emenda paralela” e querem que as mudanças dos senadores sejam feitas na própria reforma já votada pela Câmara.

Fonte: Agência Senado