Relator-Geral da LOA apresenta relatório preliminar sem acatar emendas do PCS


A nova versão do Relatório Preliminar do relator-geral da LOA, deputado Arlindo Chináglia (PT-SP), divulgada na noite de quinta-feira (27), não traz as emendas apresentadas por vários deputados para garantir a previsão dos PCSs na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012. Isso mostra que as negociações em torno da alocação desses recursos, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, ainda não foram finalizadas, o que reforça a necessidade da ampliação da Greve por tempo indeterminado em todo o país. Os valores referentes aos PLs 6613/09 e 6697/09 ainda podem ser incluídos na versão final do relatório, que deve ser votado em dezembro, mas não há nada garantido no momento.  

Arlindo Chinaglia também não incluiu, em seu relatório preliminar, nenhuma emenda reservando recursos para qualquer outra finalidade. Segundo texto publicado pelo Sindjus-DF, as poucas alterações se referem aos procedimentos para aprovação das emendas de iniciativa popular e aos percentuais possíveis de serem efetuados pelos relatores setoriais.

Com o cancelamento das sessões da CMO na semana passada, o relatório preliminar de Chináglia deve ser apreciado na sessão da próxima terça-feira, 1 de novembro, às 10h. O calendário da CMO prevê que após a votação do parecer preliminar e suas emendas o relator terá dez dias para divulgar a proposta final.


Reunião da Fenajufe na terça-feira

Na terça-feira (1º/11), a diretoria da Fenajufe se reunirá, em Brasília, para avaliar os últimos desdobramentos em torno da tramitação do PCS e definir como será a atividade nacional no dia 9 de novembro, aprovada pelo Comando Nacional de Greve, em reunião no dia 26. De manhã, os dirigentes da Federação acompanharão a sessão da CMO, que poderá votar o relatório preliminar.