Já são 33 os deputados e deputadas que retiraram suas assinaturas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2025, da reforma administrativa. Com a proximidade do recesso parlamentar, fica cada vez mais improvável que a matéria seja votada neste ano, mas a ameaça continua enquanto a PEC não for enterrada.
A retirada das assinaturas não tem um efeito prático: a retirada de tramitação da PEC ocorreria somente com a apresentação de requerimento coletivo subscrito por pelo menos 86 signatários da proposta, que precisaria ser apresentado antes da apreciação da proposta em qualquer instância. Mesmo assim, mostra o desgaste da PEC e é efeito da pressão das categorias e entidades que as representam.
Nessa terça-feira, 16, o deputado Rogério Correa (PT-MG), que atua bastante em pautas relacionadas ao serviço público, avaliou, durante uma live, que a proposta não deve mais ser votada em 2025: “A PEC 38 não vai a plenário este ano, e ano que vem é muito difícil de ela prosperar. Esse ano com certeza”, disse. Ele explicou que na manhã desta quarta-feira, 17, ocorreria a última reunião de líderes, para definir a pauta da sessão da tarde, e que a PEC não deveria entrar na lista. De fato, não entrou.
Porém, sob a Presidência de Hugo Motta (REP-PB) na Câmara, a ameaça da reforma só acaba com a proposta completamente enterrada. Motta já manifestou sua intenção de manobrar na tramitação e apensar a PEC 38 a outra PEC, de forma a pular etapas e votar a reforma administrativa diretamente no Plenário. Por isso, não se pode baixar a guarda, mesmo com a proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 22, e com o fato de que o ano que vem será um ano eleitoral, o que pode dificultar a votação de matéria tão impopular.
Neste momento, é importante pressionar deputados e deputadas em todos os espaços. Por isso, a CUT criou a plataforma Na Pressão. Por ela, é possível enviar mensagens diretamente aos e-mails, redes sociais e Whatsapp dos parlamentares. Acesse AQUI, escolha o seu estado, selecione o parlamentar e o canal e envie sua mensagem dizendo não à reforma administrativa!
Veja abaixo os deputados e deputadas que já retiraram suas assinaturas:
| Nome |
| Adail Filho (REP-AM) |
| Alexandre Guimarães (MDB-TO) |
| Allan Garcês (PP-MA) |
| Coronel Assis (União-MT) |
| Coronel Fernanda (PL-MT) |
| Delegado Caveira (PL-PA) |
| Delegado da Cunha (PP-SP) |
| Doutor Luizinho (PP-RJ) |
| Duda Ramos (MDB-RR) |
| Emidinho Madeira (PL-MG) |
| Fatima Pelaes (REP-AP) |
| Fausto Jr. (União-AM) |
| Helena Lima (MDB-RR) |
| Henderson Pinto (MDB-PA) |
| Lucio Mosquini (MDB-RO) |
| Marussa Boldrin (MDB-GO) |
| Pastor Diniz (União-RR) |
| Pastor Gil (PL-MA) |
| Paulinho da Força (Solidariedade-SP) |
| Pedro Lucas Fernandes (União-MA) |
| Pedro Westphalen (PP-RS) |
| Rafael Prudente (MDB-DF) |
| Renilce Nicodemos (MDB-PA) |
| Marx Beltrão (PP-AL) |
| Miguel Lombardi (PL-SP) |
| Murilo Galdino (REP-PB) |
| Sanderson (PL-RS) |
| Silvye Alves (União-GO) |
| Thiago de Joaldo (PP-SE) |
| Thiago Flores (REP-RO) |
| Zé Adriano (PP-AC) |
| Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) |
| Zucco (PL-RS) |
