Quintos: Proposta do Sintrajusc é aprovada pelo Coleprecor


Começa a dar certo a estratégia aprovada pelo Sintrajusc na última assembléia, de sensibilizar as instâncias colegiadas superiores dos Tribunais para garantir o pagamento de benefícios dos servidores. Depois de várias reuniões com a administração do TRT para tratar da questão dos quintos, juntamente com a assessoria econômica, a diretoria do Sindicato conseguiu fazer com a presidência do TRT levasse para a reunião do Colégio de Presidentes dos TRTs (Coleprecor) a proposta de uniformização de uma solução para o pagamento dos quintos em todo o território nacional.
Durante a reunião do Coleprecor, nos dias 10 e 11, o presidente do TRT de Santa Catarina, juiz Jorge Luiz Volpato, defendeu a proposta de incorporação dos quintos ainda este ano. Por ampla maioria, os presidentes e corregedores aprovaram a proposta. Alguns tribunais ainda não incorporaram e outros, como o de Pernambuco, suspenderam o pagamento do benefício alegando a falta de recurso. Ofício será encaminhado ao presidente do TST, ministro Ronaldo Leal, informando a decisão do colegiado.
No documento, os membros do Colégio solicitarão que o TST libere os recursos orçamentários necessários ao pagamento dos quintos em toda a Justiça do Trabalho. No momento em que esse item estava sendo apreciado pelo Coleprecor, participavam da reunião o diretor-geral do TST, Gustavo Caribe; e o secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Leonardo Peter da Silva; que informou haver um empenho por parte do tribunal para que se consiga a suplementação orçamentária.

Justiça do Trabalho

Na Justiça do Trabalho o problema é mais grave que em outros ramos do Judiciário com relação ao pagamento de direitos conquistados pelos servidores, como quintos, juros da URV, anuênios, vale-alimentação e outros benefícios. Ao mesmo tempo, os sindicatos de base de todo o País deveriam pressionar os presidentes dos Tribunais em seus estados para que estes também se mobilizem junto aos Tribunais superiores. Com isso, se formariam várias frentes de pressão para garantir o pagamento desses direitos.