Presidente do TRT não quer rever descontos dos servidores


Audiência na tarde desta segunda-feira (30/08) entre o Sintrajusc e o presidente do TRT, juiz Jorge Luiz Volpato, serviu para discutir mais uma vez a questão do estorno dos valores descontados por conta de URV paga em 2005. O desconto foi feito de uma vez só e sem aviso, o que descontentou os servidores. Após duas audiências entre a Administração do Tribunal, representado pela presidente em exercício, juíza Licélia Ribeiro, e o Sindicato, representado pelos diretores Robak Barros, Denise Zavarize e Adriana Ramos, mais o servidor Eder Bráulio Leone, a juíza informou que, após verificar o que aconteceu junto aos setores competentes, levaria as reivindicações dos servidores ao juiz titular do cargo, juiz Jorge Luiz Volpato, que estava de férias.
No segundo contato da presidente em exercício com a diretoria do Sindicato, a juíza Licélia informou que o Tribunal devolveria os valores descontados além do limite de 10%, limite permitido por lei, e reconheceu que os servidores deveriam ter sido avisados com antecedência do desconto. Além disso, a juíza afirmou que não poderia atender ao pedido do Sindicato de devolução e parcelamento de todos os valores, uma vez que já houve incidência de várias verbas fiscais e previdenciárias. A proposta não agradou, já que a maioria dos servidores que sofreu o desconto está dentro do limite dos 10% da lei 8.112/90, o que significa que, na prática, esses servidores não teriam valores estornados e devolvidos. Como a Administração do TRT não admite rever a postura anterior, o Sintrajusc decidiu que encaminhará pedido administrativo para reverter a decisão.
Durante a audiência, o presidente Volpato, que estava de férias quando o desconto foi feito, queixou-se do tom utilizado pelo Sindicato para denunciar o desconto dos valores de uma única vez, nos informativos dirigidos à categoria. Os diretores presentes, Robak Barros, Denise Zavarize e Adriana Ramos, mais o servidor Eder Bráulio Leone, afirmaram que o tom só subiu porque a Administração tomou uma decisão desconsiderando um passado recente de tentativas de soluções negociadas para os conflitos entre Tribunal e servidores. O Sindicato, em várias oportunidades, tentou fazer da negociação uma alternativa ao conflito. Mas, parece que o Tribunal, ou algum setor da Administração, não lembrou disso na hora de praticar uma medida claramente antipática. Ainda mais levando em consideração que há vários passivos da Administração com relação aos servidores (atrasados de quintos, GAS, adicionais de qualificação, reenquadramento, auxílio-creche, entre outros).
Com o pedido administrativo, o Sindicato pretende que o Pleno do Tribunal analise a questão do desconto. Segundo informações obtidas pelo Sindicato, há vários precedentes de perdão de dívidas cujos valores teriam sido recebidos de boa-fé. A reversão da decisão não será fácil, mas cabe ao Sindicato defender os interesses da categoria. E cabe aos servidores apoiarem a entidade sindical que os representa. Só assim conseguiremos reverter essa situação que pegou muita gente de surpresa, excetuando-se, claro, a Administração.
 
Vale-alimentação
 
Na mesma audiência, o presidente do Tribunal comunicou aos representantes dos servidores que haverá um reajuste do valor do vale-alimentação, que passa de R$ 396,00 para R$ 450,00. O reajuste, uma conquista da categoria, vale a partir de janeiro do ano que vem, quando passa a vigorar o próximo orçamento.
 
Plano de saúde

Também na audiência de segunda, o juiz Jorge Luiz Volpato informou que a partir de 2008 o orçamento do Tribunal para a saúde passa dos atuais R$ 2 milhões para R$ 2,6 milhões. Em função disso, a Administração do TRT quer discutir com o Sindicato a elaboração de um plano de saúde que contemple a totalidade dos servidores. Hoje, isto não acontece com o GEAP, a fundação que oferece planos e programas de saúde, assistência social e previdência complementar aos servidores do TRT. O Sindicato sempre defendeu a previdência pública, mas reconhece os limites atuais do GEAP, que, por razões ainda não totalmente esclarecidas, não está conseguindo atender a todos os servidores, principalmente no interior do Estado. O Sintrajusc está estudando os planos de saúde dos outros Tribunais para propor um modelo de plano que contemple as posições históricas do Sindicato, sem entregar de bandeja para operadoras privadas a saúde dos servidores do TRT.