Presidente do TRF 4 pode encaminhar remoção antes do final de sua gestão


Em reunião na tarde de terça-feira (15) com diretores do Sintrajufe/RS, a presidente do TRF da 4ª Região, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, disse que há possibilidade de resolver o problema da remoção da Justiça Federal de 1ª instância até o final de sua gestão, que se encerra em junho. Ela recebeu os diretores do Sintrajufe Clarice Camargo, Magda Nunes e Zé Carlos, também coordenador da Fenajufe, para tratar da remoção na Justiça Federal. Também participaram o diretor-geral do tribunal, Luiz Roberto Martins Filho, e os servidores Érika Mascarello, de Bento Gonçalves; Paulo Gasparetto, de Porto Alegre; Quéli Zborowski, de Carazinho; e Roger Kern, de Novo Hamburgo.
De acordo com o sindicato, foram discutidas algumas alternativas. A primeira envolveria as vagas surgidas após o edital do concurso público. Outra seria criar uma lista com os interessados e usar os critérios de classificação previstos na legislação da JF (antigüidade, etc.), similar à forma utilizada no TRT, com a estipulação de um prazo de validade para a inscrição, que pode ser de até dois anos. Dessa forma, as vagas seriam preenchidas concomitantemente com as nomeações do concurso público.
A presidente do TRF pediu que o Sintrajufe envie uma proposta por escrito ainda esta semana. Os diretores informaram que, em levantamento feito pelo sindicato no início do ano, aproximadamente cem pessoas mostraram-se interessadas na remoção no estado. A presidente solicitou que a listagem seja encaminhada ao tribunal.

Quintos

Como a reunião do Conselho da Justiça Federal na próxima sexta-feira será em Porto Alegre, os diretores do sindicato entregaram documento à presidência solicitando que seja pautado o debate sobre a viabilização do pagamento dos retroativos dos quintos.

Pós-graduação

A desembargadora entregou ao sindicato cópia do ato 162/07 do TRF, o qual institui o programa de apoio à participação em cursos de pós-graduação aos servidores do TRF e da 1ª instância. O limite máximo individual do reembolso e demais normas complementares serão expedidas pela presidência do tribunal. O sindicato acompanhará, a fim de garantir que os critérios sejam objetivos e acessíveis a todos os servidores. Na avaliação da entidade, a instituição deste programa é importante na valorização e na qualificação dos servidores.

Fonte: Sintrajufe/RS