PLP 1: entidades se reúnem com relator; retirada do projeto está descartada


Pleo visto, a luta dos servidores para derrubar o PLP 01/07 exigirá muito esforço de todos os servidores públicos. Apesar de ter aberto negociações em torno do projeto, na semana passada, a tramitação do projeto continuará. O governo admite apenas rever alguns pontos do projeto, não descartá-lo totalmente. O Grupo de Trabalho do Ministério do Planejamento se reuniu, na última terça-feira, dia 11, com o relator do PLP 01/07, deputado José Pimentel (PT/CE), o vice-líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT/RS), e com o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, com o objetivo de fazer uma revisão sobre o PLP 01/07, que limita gastos com o servidor. Este projeto compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em discussão na Comissão Especial.
O relator apresentou alguns pontos divergentes em relação ao projeto, como o índice de reajuste, as exceções e o prazo, que de acordo com o GT, é inviável, pois em 10 anos muitas mudanças poderão ser necessárias, pois o processo de desenvolvimento é dinâmico, para mais ou para menos.
Após a apresentação do deputado José Pimentel, houve manifestação por parte dos representantes das várias entidades que compõem o GT, com concordância sobre os pontos de divergência do PLP. Os representantes pediram ao secretário que explicasse sobre a posição do Governo em relação às divergências, sinalizando um limite para as reivindicações de mudanças, em especial ao índice.
Duvanier disse que o Governo só se manifestará após a decisão do relator sobre a matéria e que, após encontro ocorrido no dia 15 de agosto, e que o ministro Paulo Bernardo recebeu a CUT e as entidades, foi aberta a negociação. O vice-líder do Governo disse que o Executivo dirá “sim” ou “não” ao conjunto das sugestões apresentadas, e que sem a apresentação das sugestões não poderá haver as mudanças necessárias ao PLP.
Ao final de todas as considerações, o relator pediu ao GT que colabore com apresentação de propostas de alterações para a construção das mudanças no PLP, pois a proposta de arquivamento do projeto está descartada. Foi agendada nova reunião para o dia 25/09.
Fonte: Diap