PCS: disputa política torna servidores reféns de votação no Congresso

A Fenajufe e os sindicatos filiados pretendem intensificar os contatos com os parlamentares em seus estados, antes do esforço concentrado de agosto. Como sabemos que agora não haverá praticamente nenhum deputado e senador em Brasília, todas as atenções devem se voltar para os estados, onde os parlamentares estarão fazendo suas campanhas políticas.
Os sindicatos devem procurar os deputados e senadores, em especial as lideranças partidárias, e tentar convencê-los a fechar um acordo para destrancar a pauta da Câmara. O objetivo é que o PCS seja votado ainda em agosto.
Além das atividades nos estados, as mobilizações em Brasília também devem continuar. Para reforçar a atuação na primeira semana de agosto, durante o esforço concentrado do Congresso Nacional, a Fenajufe convoca todos os sindicatos a enviarem caravanas para Brasília nos dias 1º e 2 de agosto. O objetivo da Federação é lotar os corredores e o plenário da Câmara para mostrar o peso das mobilizações dos servidores do Judiciário e do MPU e convencer os deputados a fechar um acordo para destrancar a pauta de votação. Após conseguir o apoio dos parlamentares à aprovação do PCS, o que falta agora é garantir que o Congresso Nacional retome as votações no período do esforço concentrado.

Impasse

O impasse entre as lideranças partidárias foi provocado especialmente pela bancada do PFL, com o apoio do PSDB, ao impedir que projetos importantes para o país fossem votados antes do “recesso branco” de julho no Congresso Nacional. Nem mesmo a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 foi votada na última semana de sessões deliberativas. O Congresso deve apreciar a matéria somente na primeira semana de agosto. Embora o Congresso não possa entrar em recesso antes de votar a LDO, os parlamentares não estarão em Brasília nas próximas semanas. Para completar o atraso nos trabalhos legislativos, a pauta do plenário da Câmara dos Deputados continua trancada por várias medidas provisórias e por projetos de urgência constitucional.

Acordo

Após algumas tentativas por parte da presidência da Câmara para se chegar a um acordo, o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), manteve sua posição de votar somente a emenda à MP que aumenta o vencimento dos aposentados com salários acima do mínimo. Agora, os parlamentares só terão mais dois períodos de votação antes das eleições – 1º a 3 de agosto e 4 a 6 de setembro. Mas o avanço das votações continua dependendo de um acordo político capaz de desobstruir a pauta do plenário, o que parece ser difícil acontecer antes das eleições gerais.

Com informações da Fenajufe