Por Marcela Cornelli
Ontem (16/2) os Oficiais de Justiça estiveram reunidos no SINTRAJUSC com o objetivo de formalizar o seu Núcleo. Na oportunidade, o Coordenador Regional do Oeste, Laércio Flávio Bonamigo, relatou os informes da reunião do dia 13/2, em Brasília, que instalou o Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores da
FENAJUFE – COJAF.
Laércio informou que foi aprovado o Regimento Interno do Coletivo, que determina a escolha de dois representantes por entidade filiada. Na reunião de ontem, o companheiro Laércio, que é Oficial de Justiça da 2ª Vara Trabalhista de Chapecó, foi eleito como um dos representantes no COJAF. O segundo nome ficou para ser eleito pelos Oficiais da Justiça Federal na próxima reunião.
Laércio relatou o plano de lutas aprovado em Brasília. Segundo ele, o ponto mais debatido foi o Ante-projeto de lei que cria a Gratificação de Operações Externas e encontra-se no STF. A informação é de que o Ministro Maurício Corrêa comprometeu-se enviá-lo ao Congresso antes do final de seu mandato, que encerra em março próximo.
AÇÕES – Durante a reunião, a assessora jurídica do SINTRAJUSC informou a situação em que se encontram as ações de interesse dos Oficiais de Justiça. Após a decisão no processo dos motoristas (JT), que deve ocorrer na próxima sessão administrativa, na quinta-feira, dependendo do resultado, a assessoria deverá ingressar com ação referente as diárias que foram suprimidas.
Tendo sido informado que o SINTRAJUSC será recebido pelo Ministro Corregedor do TST no dia 3 de março, o Núcleo dos Oficiais de Justiça organizará um documento com as reivindicações da categoria.
Os presentes elegeram também o colega Laércio para Coordenador do Núcleo.
Na reunião, foi comentada a experiência da Central de Mandatos, tanto da Capital quanto de Tubarão. Foi aprovada a sugestão de se reivindicar a padronização dos procedimentos para cumprimento dos mandados.
Os Oficiais de Justiça encaminharão, através da lista de discussão: oficiais_de_justiça@grupos.com.br, sugestões para essa padronização. Decidiu-se ainda que os Oficiais levarão ao Núcleo suas dificuldades específicas de trabalho.
Ficou marcada uma nova reunião do Núcleo para o dia 22 de março.
Além disso, ficou decidido também que o SINTRAJUSC colocará, na sua página eletrônica, um espaço para o Núcleo dos Oficiais de Justiça, no qual incluirá todos os documentos de interesse dessa parcela da categoria.
Da Redação
