Nota de repúdio à Administração do TRF-3 pela demissão de Beatriz Massariol

O Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal no Estado de Santa Catarina (Sintrajusc) manifesta repúdio à decisão da presidente do TRF-3, desembargadora Marisa Santos, pela demissão da oficiala de justiça e diretora do Sintrajud Beatriz Massariol, por supostas infrações, e defende a urgente reversão da decisão.

A decisão desconsidera os problemas de saúde enfrentados por Beatriz e seus impactos, diretamente relacionados a sérios problemas de gestão e condições de trabalho na Central de Mandados Unificada (CEUNI) da capital. Todos estes pontos foram elucidados no processo, sobretudo o ambiente hostil de trabalho, como a falta de apoio aos oficiais.

Ao invés de uma política ativa de acolhimento e cuidado com a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, a postura da administração culpabiliza as próprias vítimas pelos agravos e ataques sofridos. Essa postura não é isolada e, neste caso, é levada ao extremo.

A medida vem em um contexto de exacerbação do assédio moral e institucional no Judiciário e nas organizações públicas em geral, de piora das condições de trabalho, e de crescentes ataques aos serviços e servidores públicos.

É importante destacar que a comissão processante, que conduziu todo o processo, havia chegado à conclusão distinta, que não indicava a demissão, porém a presidente do Tribunal desconsiderou este parecer e resolveu aplicar a punição à servidora.

Além das dificuldades que vem enfrentando, Beatriz tem 26 anos de dedicação e serviços prestados à Justiça Federal, o que demonstra o quão absurda e inaceitável é tal medida, que também pode ser encarada como uma atitude antissindical. Além de integrar a atual diretoria do Sintrajud, Beatriz já foi também diretora de base e dirigente associativa, sendo ativista em defesa dos direitos e condições de trabalho em seu local, e contando com a confiança e o respeito dos colegas.

Beatriz tem um histórico funcional exemplar, inclusive com registros de elogios nestas quase três décadas de dedicação ao serviço público e, em virtude do difícil ambiente de trabalho, havia pedido remoção para outra lotação, de modo a afastar-se da situação e poder retomar a normalidade de seu trabalho e de sua vida. No novo local de trabalho estava desempenhando suas atribuições de forma zelosa, como de costume, o que somente ratifica a necessidade de revisão da pena de demissão, que coloca a servidora e sua família em situação de extremo desamparo.

Somamo-nos à luta pela imediata revogação da demissão da servidora.

Coordenação do Sintrajusc