No TST, Fenajufe cobra apoio às melhorias no 2648 e à pauta dos servidores na Justiça do Trabalho


Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe

Além da intensa atuação na Câmara dos Deputados e da presença corpo a corpo ao longo da semana nos gabinetes dos parlamentares e bancadas, a Comissão de Negociação da Fenajufe se desdobra pra usar todo o tempo útil na busca das melhorias exigidas pela categoria no PL 2648/15. Na quarta-feira, 3, os coordenadores Adilson Rodrigues, Cledo Vieira e Iracema Pompermayer reuniram-se com o Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gustavo Caribé.

Dos temas tratados, claro que o reajuste da categoria recebeu especial atenção. Mas a pauta ainda abordou outras demandas dos servidores que requerem urgência na apreciação no âmbito do tribunal. É o caso das graves consequências do corte orçamentário justamente no momento em que as demandas trabalhistas crescem e as condições de trabalho e os direitos e  benefícios dos servidores são atacados, para priorizar uso do orçamento para magistrados.

O primeiro item da pauta foi o PL 2648/2015. Os coordenadores reivindicaram a atuação do TST no esforço de ajudar na articulação  no Congresso Nacional, as melhorias que a categoria busca, como a retirada dos 13,23%, de maior interesse dos servidores da Justiça do Trabalho, por serem os mais prejudicados, inclusive com a redução dos salários, se o projeto for aprovado como está.

Ainda sobre o reajuste, os coordenadores destacaram a necessidade de a assessoria parlamentar do próprio tribunal atuar na questão, uma vez que classifica temerária deixar o assunto ser tratado apenas pelo STF, que não dialoga com a categoria e trabalha com a dinâmica de impor fato consumado,  com rebaixamento dos direitos da categoria.

Outro assunto abordado foram os cortes orçamentários. Diretamente impactada, a categoria o classifica como abusivo desvio de finalidade do orçamento original, aprovado para funcionamento da JT e para garantir as condições trabalho para bem atender a população e não para fazer caixa para pagar auxilio moradia aos juízes.

A preocupação da Fenajufe, manifestada a Caribé, é pelos prejuízos provocados pela redução no horário de atendimento à população e aos advogados; pelo ataque às condições de trabalho dos servidores, em franca deterioração e a redução nos valores dos auxílios  creche e saúde, redirecionados para permitir o pagamento  auxílio-moradia. A federação cobra a atuação de forma enérgica do TST por ser um dos ramos mais prejudicados. Para os coordenadores, além de cobrar o orçamento original, o Tribunal precisa assumir o compromisso de manter e melhorar os benefícios dos servidores.

Atualização de benefícios

A Fenajufe informou ao Diretor Geral do TST  que já foi protocolado o pedido para atualização de valores dos benefícios pagos aos servidores perante o  TST e também em todos os tribunais superiores e conselhos.  A informação recebida de Gustavo Caribé é que ele está com o ofício em mãos e já discute a questão com demais  diretores gerais dos tribunais superiores. Os coordenadores cobraram então que as correções fossem implementadas ainda na gestão do ministro Levenhagen, que termina em fins de fevereiro. Caribé não sinalizou prazo para encaminhar as melhorias. Segundo ele isto já está sendo tratado com outros tribunais, mas, eventualmente, estes tribunais aguardam a iniciativa do Supremo. Os coordenadores alertaram sobre o risco de aguardar a iniciativa do Supremo e solicitaram que o TST tomasse frente da situação. A avaliação é que a inércia  do STF, que levou a categoria a dez anos sem reajuste e com salários congelados, poderá prejudicar também a atualização dos benefícios que está sendo buscada.

Pauta de reivindicações

O último ponto discutido na reunião foi a pauta de reivindicações dos servidores. A Fenajufe pediu esforço especial do presidente Levenhagen – no comando da Corte até 24 de fevereiro – que garanta, defira e implemente o que estiver ao alcance de sua gestão para valorizar a categoria, que está com direitos atacados, salários congelados e as condições de trabalho deterioradas.

Os coordenadores informaram ainda que um levantamento de novas demandas está em curso em todo o país e que novos itens deverão ser acrescidos à pauta de reivindicações, bem como subsidiar a campanha salarial deste ano. O documento, com os novos itens, deverá ser protocolado no TST até o fim de fevereiro.

Ao fim do encontro os dirigentes cobraram, já a partir de agora, a abertura de um canal de negociação para garantir a implementação destas reivindicações, objeto da pauta dos servidores.

Dia Nacional de Mobilização

A categoria está sendo chamada a acompanhar negociação e preparar o Dia Nacional de Lutas em 25 de fevereiro, para cobrar melhorias no PL 2648, tramitação em regime de urgência e votação em plenário. A Fenajufe orienta os sindicatos de base a manterem a mobilização e assembleias, em estado permanente, para avaliar e decidir sobre possíveis desdobramentos do processo de negociação em curso.