Movimentos sociais pressionam e PEC da desapropriação de terras é aprovada


Por Marcela Cornelli

A proposta que desapropria terras onde há trabalho escravo ou cultivo de plantas psicotrópicas teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta (PEC nº 438/01) é de autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA) e estava parada na CCJ há quase dois anos. A matéria segue para apreciação de mérito em Comissão Especial, que poderá ser constituída na próxima semana.

Por seis vezes o presidente da Comissão, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP), tentou incluir a matéria na pauta, “mas nunca dava tempo de votá-la”, disse. Três fatores conjugados contribuíram para que a proposta fosse aprovada com essa agilidade. A primeira foi a pressão dos movimentos sociais após as execuções dos fiscais do trabalho e do motorista, servidores do Ministério do Trabalho em Unaí (MG). A segunda foi a sensibilidade do governo em pautar a matéria e a terceira foi a sincronia entre o governo e a vontade do Parlamento em aprovar com agilidade a proposta.

Fonte: DIAP