Ministro do Planejamento diz que negociações estão encerradas com SPFs


Contrários ao reajuste anunciado pelo governo na semana passada, sindicalistas que representam os servidores do Plano de Classificação de Cargos (PCC) se reuniram ontem para elaborar uma contraproposta. A oferta oficial, feita pelo Ministério do Planejamento, prevê aumentos diferenciados entre os ativos e mais baixos para os inativos. Até sexta-feira, quando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) espera realizar uma plenária nacional, o plano alternativo deverá ficar pronto.
Se depender do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a negociação já acabou. Durante a posse do novo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto, Paulo Bernardo afirmou que as medidas de reajuste foram amplamente discutidas e “estão fechadas”. A proposta é a que anunciamos. Só vamos aguardar a aprovação do orçamento pelo Congresso Nacional para enviar o projeto de lei”, completou.
Bernardo, que conversou longamente com Carlito Merss (PT-SC), relator geral do orçamento, durante a posse de Mantega, disse ainda que as medidas voltadas ao PCC são vantajosas e devem ser reconhecidas como um esforço real na busca pela melhoria das condições dessa categoria. “Decidimos recuperar as perdas do PCC como um todo e não mais enviar projetos de lei separados por setores. Chegamos à conclusão de que os benefícios seriam maiores”, reforçou o ministro.
O governo quer enxugar o PCC reduzindo carreiras, criando novos cargos e substituindo a gratificação produtivista conhecida como GDATA por outra mais eficiente. As medidas atingem 290 mil pessoas. Pela proposta, a remuneração total dos trabalhadores no período entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2007 crescerá, segundo a Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a níveis nunca vistos antes. O servidor ativo de nível superior, em fim de carreira, terá ganhos de 67,4%. Já o de nível intermediário, 89,3%; e o de nível auxiliar, 137,8%.

Reação

“Da forma como foi divulgado, está muito incipiente. Queremos participar dessa reformulação do PCC. O servidor tem de estar junto nesse debate”, cobrou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. A proposta do governo dividiu o reajuste em duas etapas: a primeira em 2006 e a segunda em 2007. O impacto previsto é de R$ 1,1 bilhão (R$ 700 milhões serão repassados este ano). A contraproposta da Condsef, tão logo seja concluída, será enviada à SRH.
A paralisação dos servidores do PCC, iniciada no último dia 15 em protesto contra o aumento anunciado pelo governo, ainda busca se fortalecer. De acordo com a Condsef, o movimento já atinge 22 estados, além do Distrito Federal. As maiores adesões estão concentradas nos ministérios da Fazenda, Agricultura, Educação e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Funasa, Funai e Incra entraram parcialmente na greve. Os trabalhadores reivindicam o cumprimento dos acordos firmados ao longo de 2005.
Funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cruzaram os braços em 10 estados. Desde o dia 21 de fevereiro, a fiscalização em portos e aeroportos está prejudicada, o que compromete a importação de produtos perecíveis e farmacêuticos. O trabalho está suspenso em alguns dos principais pontos de escoamento do Brasil, como é o caso do Porto de Santos — o maior do país — e o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Ontem, o ministro Paulo Bernardo criticou a greve dos servidores federais. Para ele, o movimento não tem razão de ser. “Essa greve é ruim, porque as negociações estão em curso, as propostas estão sendo discutidas”, resumiu.

Fonte: Anajustra