Mercosul dá novo passo à frente


Por Ronaldo Carmona,
da Comissão de Relações Internacionais do PCdoB

Quem acompanhou a reunião de Cúpula do Mercosul apenas pelos grandes meios de comunicação brasileiros – jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo, além dos telejornais da Rede Globo – foi apresentado a um Mercosul quase que em crise terminal, profundamente fraturado, ameaçado por Hugo Chávez, numa guerra de todos contra todos, como diria o antigo pensador. Este artigo pretende evidenciar, com fatos, uma visão exatamente inversa.
A linha editorial dos grandes meios de comunicação, quase que blindada em sua ideologia, é raivosamente neoliberal. Alguns mais exaltados, a despeito da profissão, perdem a compostura, como o ex-chanceler de FHC, Luiz Felipe Lampreia, que em artigo no Estadão chega a acusar o presidente venezuelano de ter “uma boa dose de desequilíbrio mental”.
Aliás, essa é uma questão central para o avanço da consciência social de nossos povos: não obstante terem perdido as eleições presidenciais sul-americanas, sobretudo programaticamente, os neoliberais, apoiados na grande mídia, buscam virar o jogo no grito e na marra. Pretendem assim impor sua plataforma – que consiste, essencialmente, em abandonar o projeto de um pólo sul-americano independente, filiando-se ao projeto hemisférico de hegemonia estadunidense.

Que tal um “Programa de Aceleração da Integração”?

Enquanto os cães ladram, a caravana da integração segue adiante. No entanto, essa reação colérica e uníssona da grande mídia coloca, diuturnamente, inclusive em outros temas, a premente necessidade país de uma imprensa plural, democrática, que não reflita apenas um ponto de vista, como hoje.
De certo, a par dos avanços, é preciso dizer que o ritmo ainda é lento e a ousadia pequena – não obstante que o processo de integração sul-americano, complexo que é, não permite arroubos voluntaristas ou inconseqüentes, justamente para não ensejar retrocessos.
É preciso acelerar mais. Um “Programa de Aceleração da Integração” – para tomar emprestado o nome do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) –, ou um “Plano Marshall” – para usar o termo do chanceler Celso Amorim – para o crescimento sul-americano. Um plano apoiado sobretudo no excedente de energia na América do Sul e na industrialização de matérias primas, visando o combate aos efeitos do neoliberalismo e às assimetrias, que são as tarefas atuais da integração sul-americana. As pistas do que seria essa aceleração, aliás, já estão no Documento da Comissão de Reflexão do Mercosul.

Por que a cúpula foi um avanço

A edição de Copacabana da reunião semestral dos chefes de Estado do Mercosul foi positiva: deu novos e concretos passos no sentido de seguir aprofundando as múltiplas dimensões em que consistem as tarefas da integração sul-americana. Novos passos na integração efetiva da Venezuela e agora da Bolívia; amplo acordo Petrobras-PDVSA; primeiros projetos do fundo contra as assimetrias; financiamento do desenvolvimento, dentre outras discussões e decisões, marcaram o fim da presidência semestral brasileira.
A reunião teve a presença de dez presidentes (Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Equador, Chile, Colômbia e Suriname), um primeiro-ministro (Guiana) e um Chanceler (Peru), representado os doze países sul-americanos – que já haviam se reunido em dezembro, em Cochabamba, quando da reunião da Comunidade Sul-americana de Nações (Casa, uma espécie de Mercosul ampliado).

Resultados da reunião de Copacabana

A reunião do Mercosul, “avançou algumas casas”, como se diz no xadrez. Os principais avanços podem ser agrupados nas seguintes questões.

1 – Uma decisão, tomada no plano bilateral entre Brasil e Venezuela, que é marco para uma integração com desenvolvimento: a construção a partir de 2009, com conclusão até 2012, do primeiro trecho do Grande Gasoduto do Sul (GGS). O trecho ligará Guiria, no litoral caribenho da Venezuela, a Recife, enviando gás natural de quatro campos no Estado venezuelano de Sucre ao Nordeste brasileiro, a partir de Recife. Serão 5 mil quilômetros, a serem construídos com garantia de financiamento a partir dos tesouros nacionais de ambos países. O GGS poderá representar um impulso decisivo ao desenvolvimento industrial do Nordeste brasileiro – pelo que sugiro que seja denominado “Gasoduto Celso Furtado”, além de que deveria ser incluído na relação de obras do PAC, a ser anunciadas amanhã –; enfim uma obra de grandes dimensões que guarda sentido com a idéia da “aceleração do crescimento” que se afirma no Brasil. Posteriormente, será ligado à rede do Sudeste do país, assim como a outros pontos, configurando um grande sistema interconectado de gás para promover o desenvolvimento em toda a América do Sul. Em outro acordo, a Petrobras e a PDVSA avançaram no acordo que prevê a construção de duas Refinarias, a Abreu e Lima, em Pernambuco, e outra em Carabobo, na Venezuela.

2 – O crescimento do Mercosul. A criação de Grupo de Trabalho para incorporar a Bolívia como membro pleno do Mercosul, assim como o seguimento das formalizações para a adaptação da Venezuela às normas do Mercosul são destaques, assim como os sinais de aproximação do Equador –, ainda que, neste caso, todavia não materializados em pedido de adesão plena.

3 – O debate sobre a existência de um mecanismo de financiamento da integração, que resulte em maior autonomia financeira na América do Sul, capaz de financiar as obras de infra-estrutura, a materialização da integração. Conforme apareceu na imprensa, seja numa aliança (“Holding”) entre estruturas como o BNDES, o Bandes venezuelano, o Banco de la Nacion Argentina e a CAF (Corporação Andina de Fomento), como defendeu o Brasil, seja movendo-se no sentido de um “Banco do Sul”, como é proposto pela Venezuela e Argentina, tem sentido de redução da dependência e de desenvolvimento “endógeno” sul-americano. Neste debate também está presente o tema (fundamental) da convergência das políticas macroeconômicas e da formatação de uma moeda única.

4 – A centralidade que tomou o tema “superação das assimetrias”, isto é, o enfrentamento do tema desenvolvimento, que deve ser, de fato, o eixo da integração sul-americana, se concebida como não-neoliberal, ou contra-hegemônica. O primeiro passo, ainda que tímido, foi a entrada em vigor do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul), que aprovou 11 projetos pilotos num valor de cerca de US$ 70 milhões. Outro passo foi a decisão unilateral do Brasil de rever as cláusulas do contrato entre a Eletrobrás e Itaipu, abrindo uma folga na divida da empresa binacional e ajudando o governo do Paraguai. Nesse quesito, também foi importante a iniciativa do Brasil de avançar em medidas de apoio aos países menores (Uruguai e Paraguai). E igualmente a decisão de “estudar mais” uma destas propostas, que previa flexibilização das regras de origem para produtos uruguaios e paraguaios, o que poderia abrir espaços nos países vizinhos para “maquiladoras” ao estilo mexicano.

5 – Avanços na conformação de uma efetiva União Aduaneira – uma segunda fase em matéria de integração comercial. Trata-se, a rigor, de um dos temas mais complexos na constituição do Mercosul, uma vez que este, apesar de haver superado a etapa dos governos neoliberais da década de 1990, ainda guarda, em seu emaranhados de normas, algum entulho neoliberal. Daí a necessidade de avançar numa União Aduaneira que o “descontamine” de neoliberalismo, para usar a expressão empregada por Chávez. A reunião de Copacabana decidiu seguir buscando consensos em torno desses temas, materializado principalmente, no cobrança de uma Tarifa Externa Comum (TEC), ainda que admitidas umas (poucas) exceções.

6 – Avanços na institucionalização do Mercosul. Criação do Parlamento do Mercosul; abertura da Secretaria permanente da Comunidade Sul-americana das Nações (Casa), no Rio de Janeiro; criação do Instituto Social do Mercosul, do Instituto Mercosul de Formação e do Observatório da Democracia do Mercosul. Aqui, aliás, uma palavra sobre a possíveis tentativas de manipulação da chamada “clausula democrática” – introduzida por Collor e Menem: é preciso sim aprofundar a democracia para o povo, e este é o sentido das experiências de reformatação de Estados nacionais como os atualmente em curso na América do Sul, através das Assembléias Constituintes e vitórias em eleições, plebiscitos e referendos.

Fonte: Portal Vermelho