Mantega mente ao dizer que salário do Judiciário é o maior do funcionalismo


O governo federal aumenta, a cada dia, sua ofensiva contra as reivindicações de reajuste salarial para as várias categorias do funcionalismo público federal. A última atitude evidente, que deixa claro sua intransigência em não arredar o pé na sua política de reajuste zero para o funcionalismo e também de colocar a população contra os servidores do Judiciário Federal e do MPU, foi a declaração dada aos jornais de grande circulação nesta quinta-feira [05] de que o salário do Judiciário é o maior do país. Em matéria no jornal Correio Braziliense, intitulada “Mantega: salários já são muito altos”, ele afirma que “o Judiciário tem os maiores salários [entre os servidores] do país”. Segundo o jornal, irritado com as mobilizações que pipocaram nas últimas semanas de várias categorias do funcionalismo, incluindo dos docentes e técnicos das universidades federais e dos servidores do Executivo e do Judiciário, o ministro disse que não há porque o governo ceder aos pleitos do funcionalismo. Nesse sentido, o título e o conteúdo da matéria dizem tudo o que pensa o Palácio Planalto em relação às reivindicações do funcionalismo público.

Ao afirmar essa inverdade, o ministro demonstra não conhecer quanto de fato recebem os servidores do Judiciário Federal, há seis anos sem reajuste salarial. Além de enfrentar uma enorme defasagem salarial acumulada nos últimos anos, a categoria sofre, ainda, com a falta de simetria dos seus vencimentos em relação às carreiras análogas do Executivo e do Legislativo Federais, as quais percebem remunerações superiores em 80% às pagas no Judiciário e MPU. Levantamento feito quando os PLs 6613/09 e 6697/09 foram protocolados no Congresso Nacional demonstra que um analista do Banco Central, um diplomata, um gestor governamental, um analista técnico da Susep [Superintendência de Seguros Privados], um inspetor e analista [CVM], por exemplo, ganham R$ 12.960,77 e R$ 18.474,65 no início e final de carreira, respectivamente. Já um auditor fiscal do Trabalho e um auditor fiscal da Receita Federal ganham inicialmente R$ 13.600,00 e R$ 19.451,00 no último estágio da carreira. Os servidores que integram as chamadas Carreiras Jurídicas recebem R$ 14.970,00 no início de carreira e R$ 19.475,00, no final.

Como se pode observar são vencimentos muito superiores ao de um analista do Judiciário que recebe atualmente R$ 6.551,52 no início de carreira e R$ 10.436,11 ao final de carreira – após 15 anos. É válido ressaltar ainda que, mesmo aprovado, os valores pagos aos servidores do Judiciário ainda serão menores se comparados às carreiras citadas e a outras que estão em constante evolução.

Portanto, parece óbvio que a tentativa do ministro Mantega, um dos principais porta-vozes do governo Dilma, é demonstrar a intenção do Executivo em não atender as reivindicações do funcionalismo público federal, em especial dos servidores do Judiciário Federal. Além disso, com informações mentirosas, joga a população contra os interesses da categoria, que apenas reivindica a valorização de sua carreira. Diante desses e de outros fatos que apontam a intransigência do governo em relação à pauta dos trabalhadores, a alternativa da categoria no momento é ampliar as mobilizações em Brasília e nos estados para continuar pressionando as cúpulas do Judiciário e do MPU a negociar uma saída com o governo favorável aos PCSs.

Depois da greve de 48 horas nos dias 4 e 5 de julho, oportunidade em que em vários estados a mobilização conseguiu comprometer o registro dos candidatos às eleições municipais de outubro, o desafio agora é seguir a indicação da última reunião da Fenajufe com os sindicatos de base de que todas as quartas-feiras é dia de “apagão” no Judiciário Federal e no MPU, com a categoria paralisando as atividades e promovendo atos públicos.

Na próxima quarta, 11 de julho, os sindicatos deverão voltar à Brasília para aumentar as pressões junto aos membros da Comissão de Finanças e Tributação e garantir que votem o PL 6613/09. Além disso, como parte do “apagão”, devem realizar atividades de mobilização com a categoria em seus estados.

No dia 17 de julho, a diretoria da Fenajufe se reunirá, em Brasília, para definir os próximos encaminhamentos da luta pela aprovação dos PCSs. A partir daí, novas orientações serão repassadas à categoria.