A matéria de capa da edição do jornal Folha de S. Paulo (FSP) deste domingo, 9, gerou indignação imediata entre os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário Federal. Sob o título “Ganho acima da inflação no Judiciário extrapola várias vezes o do funcionalismo”, a matéria parece buscar dois efeitos. O primeiro, induzir a população a acreditar que a onda sem fim de autoconcessões da magistratura se estende aos servidores, o segundo, tentar criar uma oposição entre servidores do Judiciário e demais ramos do serviço público.
Diante da publicação, a Fenajufe encaminhou, nesta segunda-feira (10), à Assessoria Jurídica Nacional (AJN – Cezar Britto Advogados), o material para que seja analisado. O objetivo é que todas as medidas jurídicas sejam tomadas e que, no mínimo, a categoria tenha direito de resposta diante do ataque.
A matéria, apesar de, em tese, tratar de servidores e servidoras do PJU, afirma que “os valores que a elite do funcionalismo leva para casa, porém, podem ser bem maiores se considerados os chamados penduricalhos—verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais, leis aprovadas pelo Legislativo e medidas autorizadas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
Uma investigação pouco apurada já seria suficiente para saber que verbas indenizatórias como a “Licença Compensatória” foram criadas e pagas exclusivamente a juízes por decisões administrativas deles próprios. A própria FSP e outros órgãos de imprensa já trataram disso. Ou seja, em um primeiro momento parece falar de servidores e servidoras; em outro, refere verbas da magistratura de que a própria empresa de mídia tem conhecimento e já divulgou, misturando tudo, intencionalmente, em nosso entendimento, para confundir e chegar ao objetivo de produzir mais um ataque a servidores e servidoras do Judiciário Federal.
O Sintrajusc, desde o ano passado, vem denunciando essa onda de penduricalhos e privilégios autoconcedidos pela magistratura. Seja porque é uma distorção nociva para o serviço público e para o país, seja porque a voracidade orçamentária da magistratura tem comprometido a reposição das perdas salariais dos trabalhadores, elevando o patamar do histórico patrimonialismo dos membros do Poder Judiciário.
O problema não está na conquista dos servidores e servidoras do Judiciário, que, apoiados em seus sindicatos, obtiveram, com muita luta, a valorização do seu trabalho. Mas no fato de que milhões de servidores públicos na União, estados e municípios continuam recebendo salários muito abaixo do compatível com suas funções e importância. No fundo, é a defesa do ajuste fiscal e do arrocho salarial tão defendidos pelo grande empresariado e por setores da imprensa, feroz com os salários dos trabalhadores e pacata com a lucratividade dos grandes grupos econômicos embalada por isenções e incentivos fiscais.
Por fim, ressaltamos o que a Folha parece ter esquecido. Servidores são servidores, juízes são juízes.
Com informações do Sintrajufe-RS
