Impacto financeiro do PCS é avaliado por diretores dos TRFs


O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região sediou reunião de diretores-gerais e diretores de orçamentos dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) para acompanhamento do impacto de despesas de pessoal no orçamento, em decorrência da aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS), e, também, dos juros relativos à incorporação nos vencimentos dos servidores do percentual de 11,98%, referente à redução sofrida quando da conversão da URV para o Real, ocorrida em março de 1994.
O encontro, organizado pelo CJF, foi coordenado pelo secretário-geral do Conselho, Alcides Diniz da Silva, e pela secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças do CJF, Marilene Nunes da Silva, com o apoio do diretor-geral do TRF da 1ª Região, Felipe dos Santos Jacinto. “Buscamos o acompanhamento, o levantamento do que representa o impacto de despesas de pessoal no orçamento, por causa do PCS, como, também, dos juros dos 11,98%”, esclareceu o diretor-geral.
Outro tema debatido na reunião foi o recadastramento de varas federais no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Com a instalação das novas varas federais, foram feitos recadastramentos, em razão do impacto das despesas no orçamento.
“Muitas varas federais foram criadas, sendo necessário o recadastramento por causa do impacto das despesas geradas por elas. É preciso levantar a participação de cada uma das varas federais no orçamento de cada tribunal”, frisou o diretor-geral Felipe Jacinto.
Durante a reunião, também foram avaliados os critérios de distribuição de recursos aos diversos projetos orçamentários em andamento nos TRFs. Além disso, foi feito levantamento da suplementação de recursos, distribuição e acompanhamento junto ao Congresso Nacional.
Presentes ao encontro, além do diretor-geral do TRF da 1ª Região, os diretores-gerais da 2ª, 3ª, 4ª e da 5ª Região, Luiz Carlos Carneiro da Paixão, Gilberto de Almeida Nunes, Luiz Roberto Silva Martins Filho e Soraia Maria R. Sotero Caio respectivamente.
Representando as áreas de orçamento e finanças de cada TRF, participaram os seguintes convidados: o secretário de Planejamento Administrativo e Orçamentário do TRF da 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra; a diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da 2ª Região, Maria Lúcia Mendes Pedroso de Lima; a diretora substituta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças da 3ª Região, Maria Aparecida Martinez Ciliano; o diretor da Diretoria Financeira da 4ª Região, Roberto Capelleti; o diretor da Sub-Secretaria de Planejamento e Execução de Orçamento e Finanças da 5ª Região, Sebastião Marcos Campelo, e o diretor Administrativo da 5ª Região, Luiz Albuquerque Mello. Os próximos encontros deverão acontecer nas sedes dos tribunais das demais regiões da Justiça Federal.

Fonte: TRF/1 (Tatiana Montezuma)