Fenajufe pede assento na Comissão que irá discutir reestruturação dos TRF’s


Por Imprensa

No último dia 24/2, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a formação de uma comissão de estudos que, no prazo de trinta dias, deverá apresentar uma proposta de reestruturação dos Tribunais Regionais Federais. Tal reestruturação tem como objetivo, dentre outros pontos, ampliar o número de servidores nos quadros dos TRF’s.

De acordo com as informações do site do CJF, a comissão será presidida pelo coordenador geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, e composta pelos presidentes dos TRF’s ou por representantes por eles nomeados e ainda pela deputada federal Denise Frossard; pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Jorge Maurique; pelo procurador da República no Rio de Janeiro, Celso de Albuquerque; e pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Otávio Augusto Brandão Gomes. A decisão foi tomada na última sessão do CJF, realizada no plenário do TRF da 2ª Região, no Rio de Janeiro.

Atenta ao debate sobre o processo de reestruturação da Justiça Federal, a Fenajufe irá encaminhar pedido ao CJF, solicitando que seja garantida a participação de um representante da entidade na Comissão. O objetivo da Federação é acompanhar de perto as medidas adotadas, que atingirão diretamente os servidores.

Segundo o site do CJF, as administrações dos Regionais fizeram vários levantamentos sobre a necessidade de reestruturação em seus quadros de pessoal, no que diz respeito ao número de desembargadores, de cargos comissionados e de servidores. Os números apresentaram grande disparidade, ou seja, cada tribunal propôs um percentual distinto de acréscimo em seus quadros. Por essa razão, o ministro Ari Pargendler entendeu que o mais adequado seria formar um grupo de trabalho para estudar melhor essa necessidade de reestruturação.

Fonte: Fenajufe com informações do CJF