Fenajufe intensifica trabalhos para garantir regulamentação do PCS na JE


Os coordenadores da Fenajufe vão intensificar nos próximos dias os contatos com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral para que os mesmos votem os processos que regulamentam o PCS na Justiça Eleitoral. Após muita pressão da Federação e vários contatos com os relatores, foram votados nesta semana os processos administrativos nº 19823 e º 19828, referentes ao Adicional de Qualificação e à Capacitação. Os ministros presentes acompanharam os votos dos relatores, César Peluzo (AQ) e Caputo Bastos (Capacitação), e aprovaram os processos por unanimidade. Os coordenadores Roberto Policarpo e Lúcia Bernardes acompanharam toda a sessão administrativa do dia 21, que julgou os referidos processos.
Os demais processos que regulamentam o PCS na JE, em tramitação no TSE, deverão ser pautados na semana que vem, na sessão do dia 28 ou na do dia 30 de agosto. Os processos e os relatores são os seguintes: critérios para ocupação de FCs e CJs (César Peluzo); remoção (Caputo Bastos); GAS (Carlos Ayres Brito); ingresso e enquadramento e desenvolvimento na carreira (Gerardo Grossi).
Na tarde desta sexta-feira (24), o ministro Carlos Ayres Brito, relator da GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), confirmou ao coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo que colocará o processo em votação nesta terça-feira (28) ou na sessão de quinta-feira (30).
A Fenajufe vai procurar os relatores dos demais processos e reivindicar, mais uma vez, que agilizem a votação para que o PCS seja implementado na íntegra em toda a Justiça Eleitoral e, assim, os servidores da JE tenham o mesmo tratamento que os colegas das outros ramos do Poder Judiciário. Nas reuniões, os coordenadores da Federação vão ressaltar que a atitude do TSE com a demora na regulamentação de parte da Lei 11.616/06, que é fruto de um longo e intenso processo de luta em nível nacional de toda a categoria, tem deixado os servidores insatisfeitos e preocupados. Há uma cobrança diária, de todo o país, tanto na Fenajufe como nos sindicatos de base para que o impasse em relação ao PCS seja resolvido, garantindo a isonomia em todo o Judiciário Federal. E essa mesma cobrança da categoria será repassada aos ministros do TSE pelos representantes da Fenajufe.
Assim que a Fenajufe tiver a confirmação sobre a pauta das sessões da próxima semana, informará aos sindicatos filiados. 

Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)