Os coordenadores da Fenajufe vão intensificar nos próximos dias os contatos com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral para que os mesmos votem os processos que regulamentam o PCS na Justiça Eleitoral. Após muita pressão da Federação e vários contatos com os relatores, foram votados nesta semana os processos administrativos nº 19823 e º 19828, referentes ao Adicional de Qualificação e à Capacitação. Os ministros presentes acompanharam os votos dos relatores, César Peluzo (AQ) e Caputo Bastos (Capacitação), e aprovaram os processos por unanimidade. Os coordenadores Roberto Policarpo e Lúcia Bernardes acompanharam toda a sessão administrativa do dia 21, que julgou os referidos processos.
Os demais processos que regulamentam o PCS na JE, em tramitação no TSE, deverão ser pautados na semana que vem, na sessão do dia 28 ou na do dia 30 de agosto. Os processos e os relatores são os seguintes: critérios para ocupação de FCs e CJs (César Peluzo); remoção (Caputo Bastos); GAS (Carlos Ayres Brito); ingresso e enquadramento e desenvolvimento na carreira (Gerardo Grossi).
Na tarde desta sexta-feira (24), o ministro Carlos Ayres Brito, relator da GAS (Gratificação de Atividade de Segurança), confirmou ao coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo que colocará o processo em votação nesta terça-feira (28) ou na sessão de quinta-feira (30).
A Fenajufe vai procurar os relatores dos demais processos e reivindicar, mais uma vez, que agilizem a votação para que o PCS seja implementado na íntegra em toda a Justiça Eleitoral e, assim, os servidores da JE tenham o mesmo tratamento que os colegas das outros ramos do Poder Judiciário. Nas reuniões, os coordenadores da Federação vão ressaltar que a atitude do TSE com a demora na regulamentação de parte da Lei 11.616/06, que é fruto de um longo e intenso processo de luta em nível nacional de toda a categoria, tem deixado os servidores insatisfeitos e preocupados. Há uma cobrança diária, de todo o país, tanto na Fenajufe como nos sindicatos de base para que o impasse em relação ao PCS seja resolvido, garantindo a isonomia em todo o Judiciário Federal. E essa mesma cobrança da categoria será repassada aos ministros do TSE pelos representantes da Fenajufe.
Assim que a Fenajufe tiver a confirmação sobre a pauta das sessões da próxima semana, informará aos sindicatos filiados.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)
