A Fenajufe se reuniu, nessa quarta-feira (18), com o secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mauro Barata de Alencar Osório, para tratar de pautas prioritárias dos servidores e servidoras da Justiça do Trabalho. Entre os temas, o reenquadramento dos auxiliares, auxílio-saúde, adicional de penosidade, licença-prêmio e a necessidade de novas nomeações para enfrentar o déficit de pessoal no ramo trabalhista.
Participaram da reunião as coordenadoras plantonistas Kelma Lara e Paula Meniconi, o coordenador Fábio Saboia, além da advogada Larissa Awwad e do advogado Cézar Britto, da Assessoria Jurídica Nacional (Cézar Britto Advocacia) e do assessor institucional da Federação, Alexandre Marques.
Auxiliares
Sobre os auxiliares, a Fenajufe explicou ao secretário-geral os últimos procedimentos e medidas adotados pela Federação em defesa do reenquadramento dos servidores, reforçando sua importância, e solicitou ao TST uma atuação mais efetiva em relação ao tema. Atualmente, cerca de 200 servidores do PJU que não foram contemplados pelo último enquadramento (Lei 12.774/2012) aguardam uma solução, que já se arrasta há mais de uma década — a maioria, 162, vinculada à Justiça do Trabalho.
Por sua vez, o secretário reconheceu a relevância da pauta e solicitou um levantamento detalhado por TRT, com a situação funcional de cada auxiliar judiciário, para identificação precisa dos casos. Ele também sinalizou que a medida deve contemplar os aposentados.
Auxílio-saúde
Em relação ao auxílio-saúde, a expectativa é de avanço. O secretário adiantou à Fenajufe que o TST deve apresentar, em breve, no grupo de trabalho (GT) que trata da regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores — criado após forte atuação da Federação e dos sindicatos de base — uma proposta de equalização orçamentária entre servidores e magistrados, com perspectiva, ainda, de reajuste do benefício.
Nomeações
Sendo uma das principais problemáticas do ramo trabalhista, a falta de pessoal foi um dos pontos centrais da reunião. A Federação destacou que a JT enfrenta um déficit grave de servidores e que esse cenário tende a se agravar ainda mais diante do alto número de cargos vagos e do crescimento de servidores prestes a se aposentar e reforçou a necessidade urgente de recomposição da força de trabalho. O secretário reconheceu a necessidade de mais servidores no quadro e demonstrou sensibilidade em relação à pauta.
Adicional de penosidade
Na reunião, a Federação também tratou do adicional de penosidade que segue em debate no âmbito do CSJT, em um grupo de trabalho, responsável por elaborar uma nova regulamentação no âmbito da JT. Diante disso, a Fenajufe reforçou que acompanha o tema de perto e defende uma normatização que contemple, além do pagamento, medidas estruturantes voltadas à permanência e à valorização funcional, bem como a uniformização da base de cálculo do adicional, de forma a assegurar efetivo tratamento isonômico.
Licença-prêmio
Já em relação à licença-prêmio, a Federação reforçou a necessidade de revisão das regras atuais, que hoje restringem a conversão em pecúnia ao momento da aposentadoria. Sobre esses dois últimos pontos, o secretário-geral solicitou o envio de material técnico da Fenajufe para subsidiar a análise e o avanço das pautas.
Por fim, a Fenajufe avaliou a reunião como produtiva e dará os devidos encaminhamentos junto ao TST para avançar nas reivindicações dos servidores e servidoras.
Da Fenajufe
