A Fenajufe encaminhou, nessa quinta-feira (19), ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando o pedido de urgência na apresentação da proposta de reestruturação das carreiras das servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Entre os pontos centrais, a Federação cobra a conclusão e o encaminhamento da tabela remuneratória protocolada em dezembro de 2023 no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta foi construída de forma democrática pela categoria e aprovada por unanimidade na Plenária de Belém, em 2023, sendo posteriormente ratificada na Plenária de Natal, em 2024. No ofício, a Fenajufe reafirma, mais uma vez, que a proposta contém medidas estruturantes consideradas essenciais à categoria e solicita que sejam contempladas.
Entre elas, a reestruturação da malha salarial; percentual de teto entre os cargos de 100% – 85% – 70% entre analistas, técnicos e auxiliares, respectivamente; recomposição integral das perdas salariais; retorno da sobreposição de tabelas; equiparação das carreiras do ciclo de gestão (Receita Federal, TCU e Senado); criação do auxílio-nutrição para os aposentados; criação do adicional de permanência no cargo, incluindo os atuais aposentados e o reenquadramento dos auxiliares.
Sobre a revisão da tabela remuneratória, a Federação destaca a urgência da medida para corrigir distorções salariais internas, reduzir desigualdades e preservar a atratividade da carreira, hoje impactada por um crescente desequilíbrio salarial entre os cargos do PJU.
Diante disso, a Federação solicita, ainda, informações sobre o andamento da construção da tabela remuneratória e a divulgação de um cronograma atualizado dos trabalhos relacionados aos temas. Lembrando que, em fevereiro, a diretora-geral do STF, Desdêmona Arruda, afirmou à Fenajufe que o Supremo estava seguindo um cronograma de trabalhos e que apresentará uma minuta de texto em junho.
Da Fenajufe
