O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo [PCdoB/SP], anunciou essa semana a convocação de sessão do plenário da Casa para os dias 23 e 24 de outubro [segunda e terça-feira] para votar a medida provisória que sofreu alteração no Senado Federal. A convocação também foi confirmada à Fenajufe pela Secretaria Geral da Mesa do plenário da Câmara.
Na semana passada e nesta, coordenadores da Fenajufe e sua assessoria parlamentar mantiveram contatos com vários parlamentares, que também confirmaram a possibilidade de haver uma sessão do Congresso Nacional, caso haja quorum nas duas Casas. A expectativa é que com a realização da sessão da Câmara para votar as MPs, os deputados e senadores se reúnam no Congresso para votar as matérias em tramitação, incluindo o PLN 11/06, que altera o orçamento da união e garante verba para a implementação das primeiras parcelas dos PCSs.
Embora tenha confirmado a convocação dos trabalhos da Câmara, Aldo Rebelo argumentou que o fato de a próxima semana ser véspera do 2º turno das eleições dificulta a vinda dos parlamentares para Brasília, o que poderá impedir a realização dos trabalhos por falta de quorum. O presidente da Casa disse, no entanto, que fará todo o esforço possível para que as sessões dos dias 23 e 24 aconteçam.
Diante dessa realidade, a Fenajufe e os sindicatos não têm outra alternativa a não ser intensificar a pressão em cima dos parlamentares, em Brasília e nos Estados, solicitando que os mesmos compareçam no Congresso Nacional na próxima semana. Nos contatos, os servidores também devem pedir apoio ao PLN 11/06, cuja aprovação viabilizará o envio dos projetos de PCSs para a sanção presidencial.
Os servidores do Judiciário e do MPU já estão chegando à reta final desta luta, mas para que a vitória seja finalmente conquistada é preciso manter a categoria atenta e mobilizada nos próximos dias, pressionando os parlamentares para que votem, ainda antes das eleições, o crédito suplementar.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)
