Entidades civis reivindicam ao governo e ao Judiciário ações contra a violência no campo


Por Imprensa

Representantes de 30 entidades da sociedade civil, liderados pelo presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio de Arruda Sampaio, decidiram entregar aos presidentes da República, do Senado e do Supremo Tribunal Federal dossiês sobre a violência no campo. Os destaques são para o recente assassinato de sem-terra em Felisburgo (MG) e a destruição de comunidades da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol (RO).

“Para o presidente da República, queremos que mande editar índices de produtividade da terra, porque os vigentes estão desatualizados. Com isso, vai ficar evidente que tem muita terra mal aproveitada no Brasil. Para o Legislativo, pedimos que, uma vez que o presidente da República decrete a desapropriação, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emita logo a posse. Isto porque, após o decreto, o proprietário entra com processo na justiça que dura até dez anos”, disse Plínio de Arruda Sampaio.

Ele acrescentou que os sem-terra assassinados em Felisburgo esperavam há dois anos uma decisão judicial por uma terra que era pública.

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, as entidades vão pedir a criação de uma comissão para rever a legislação referente ao processo civil, processo administrativo e judicial de desapropriação e arrecadação de terras.

Os representantes das entidades se encontrarão hoje na Câmara dos Deputados, onde tentarão uma audiência com o presidente da Casa, João Paulo Cunha. Depois, seguirão para o Senado e para o STF. Às 16h, tentarão audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agência Brasil