Em reunião com coordenadores da Fenajufe, presidenta do TSE reafirma apoio ao PCS


No mesmo dia em que servidores do Judiciário Federal de todo o país protestavam na Justiça Eleitoral, aproveitando o prazo final para a resolução de pendências eleitorais, coordenadores da Fenajufe foram recebidos pela presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia. No encontro desta quarta-feira [09], os coordenadores Ramiro López, Saulo Arcangeli, Zé Oliveira, Antônio Melquíades [Melqui], Jean Loiola e Cledo Vieira explicaram os últimos desdobramentos envolvendo o PCS, como o pedido de vista conjunta apresentado na sessão da Comissão de Finanças e Tributação [CFT] pelos deputados Cláudio Puty [PT-PA] e Pauderney Avelino [DEM-AM]. Os dirigentes sindicais também informaram à ministra que o relator do PL 6613/09 na CFT, deputado Policarpo [PT-DF], leu o seu relatório, propondo o parcelamento em quatro vezes, com a primeira parcela a partir de janeiro de 2013, atendendo a diversos precedentes do STF que possibilitam a adequação orçamentária e financeira. No entanto, com o pedido de vista, o projeto não pôde ser apreciado na sessão de ontem, podendo ser pautado na próxima quarta-feira, 16 de maio.

“O discurso do deputado Puty foi de que há uma mudança de cenário. O ministro Ayres Brito [presidente do STF] teria procurado alguns deputados para discutir o PCS. Por isso, a nossa reivindicação é que a senhora, como presidenta do TSE, auxilie nessa interlocução com o governo e com os parlamentares nos próximos dias, já que o pedido de vista coletivo pode forçar o retorno do projeto à pauta na próxima semana”, disse Zé Oliveira, ao pedir o apoio da ministra Carmén Lúcia para as negociações. “Também queremos saber informações de como estão os diálogos no âmbito do Judiciário Federal. Estamos preocupados com a agenda, que está apertada pelo fato de este ser um ano eleitoral. Então, gostaríamos de um retorno o mais breve possível”, afirmou Ramiro López, demonstrando a preocupação da categoria em relação à demora na votação do projeto.

Reforçando os argumentos dos colegas, Saulo Arcangeli citou a postura do governo em não querer negociar reajustes para o funcionalismo público, o que tem gerado grande insatisfação nas diversas categorias que lutam por revisão salarial, como é o caso do Judiciário Federal e MPU. “Sabemos que a orientação para não votar os projetos tem partido da base do governo. O Ministério do Planejamento afirma não ter poder para negociar conosco, mas por outro lado na hora de determinar o veto ao nosso reajuste, é o seu representante que cumpre esse papel em nome do governo. Precisamos do apoio efetivo da cúpula do Judiciário para mudar esse cenário”, ressaltou. Saulo ainda relembrou das greves realizadas pelos SPF´s em 2011, quando o governo foi duro nas negociações e apenas o Andes-SN [Sindicato dos Docentes das Universidades] conseguiu fechar um acordo e que, diante do seu não cumprimento, os professores já têm um calendário de retomada da greve.

A ministra, ao considerar legítima a preocupação dos dirigentes sindicais, disse que continua apoiando a reivindicação da categoria e se comprometeu a ajudar no que for possível. Carmén Lúcia disse, ainda, que ela e o ministro Ayres Brito concordam com a gravidade da situação dos servidores e da necessidade de se buscar uma solução para o impasse. “Concordamos e achamos que é legítima a reivindicação de vocês. No que estiver ao meu alcance, vou tentar auxiliar”, disse a presidenta do TSE.

Na reunião, que contou também com a participação do diretor geral do TSE, Alcides Diniz, e de assessores do Tribunal, Carmem Lúcia solicitou que a Fenajufe encaminhe a sua assessoria o relatório do deputado Policarpo, com todos os dados que comprovem a possibilidade de implementação do projeto. “É importante termos todos os dados que comprovem isso. Da minha parte, farei o possível para abrir os caminhos”, garantiu.

Ao final da reunião, ficou acertado que haverá um novo encontro da Fenajufe com a ministra, a ser definido a partir dos desdobramentos da sessão da próxima quarta-feira [16].

Reunião foi positiva, mas luta deve se intensificar em todo o país
Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, a reunião com a presidenta do TSE, exatamente no Dia Nacional de Lutas, quando a categoria esteve mobilizada em todo o país, especialmente nos órgãos da Justiça Eleitoral, pode ser considerada positiva e já é um resultado da retomada das mobilizações em nível nacional. Eles ressaltam que a disposição da ministra em ajudar nas negociações é um dado importante, principalmente pelo fato de ela estar à frente do tribunal que conduzirá as eleições municipais de outubro.

“Temos necessidade da interlocução institucional por parte da cúpula do Judiciário Federal, por isso o apoio da ministra é fundamental”, avalia Jean Loiola, que também participou do encontro.

“Vários deputados já nos disseram que as negociações ocorrerão somente se o ministro Ayres Brito procurar a presidenta Dilma. Não tenho dúvida que a entrada da ministra Carmén Lúcia, como presidenta do TSE, no processo de diálogo ajudará bastante”, considera Melqui.

Segundo o coordenador Cledo Vieira, mais do que nunca a categoria precisa estar mobilizada, para cobrar do ministro Ayres Brito que o apoio, já expressado por ele, se transforme em ações concretas. “Ontem foram realizadas atividades em vários estados e ainda temos um calendário para o próximo período, aprovado na Plenária de São Luis. Vamos trabalhar para aumentar as pressões no Judiciário, no Legislativo e, sobretudo, no governo, para que as negociações de fato aconteçam”, orienta Cledo.