Decisões sobre volta ao trabalho presencial devem envolver entidades representativas


O diretor do Sintrajusc Paulo Roberto Koinski participou nesta segunda-feira, 15, de uma reunião remota com a Presidência do TRF4. O encontro teve como pauta a Resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita o retorno do trabalho presencial a partir de 15 de junho, e como essa questão será encaminhada na 4ª Região.

Na reunião, Koinski reiterou a importância de manter a suspensão do trabalho presencial, com continuidade do trabalho remoto, em função do crescimento do número de casos de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina. A posição sobre o trabalho remoto foi corroborada pela categoria, por meio de abaixo-assinado com quase 900 assinaturas de servidoras e servidores dos três estados da 4ª Região. Por fim, foi dito que levantamento nacional aponta pelo menos 20 mortes de colegas do Judiciário Federal no país, a maioria oficiais de justiça e agentes de segurança.

Além das entidades sindicais, estavam presentes representantes de vários órgãos e entidades. Em sua ampla maioria, os representantes, considerando os números atuais da pandemia, manifestaram posição contrária à retomada do trabalho presencial neste momento. Participaram a Procuradoria-Geral da União na 4ª Região; Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4); Defensoria Pública da União; Procuradoria da Fazenda Nacional; Associação dos Juízes Federais (Ajufe); Associação dos Juízes Federais do Estado do Rio Grande do Sul (Ajufergs); Associação dos Juízes Federais no Estado de Santa Catarina (Ajufesc); Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe); seções Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, informou que tomará uma decisão ainda nesta semana. Antes, participará de outras reuniões e ouvirá também a área de saúde do tribunal e os órgãos de saúde.

Koinski avaliou que a possibilidade de todos serem convidados e ouvidos gerou um importante debate: “Neste momento de preocupação coletiva com a saúde diante da pandemia, as Administrações precisam ouvir todos os representantes dos vários órgãos e entidades antes de tomar uma decisão”.
O Sintrajusc também está acompanhando de perto a situação na Justiça do Trabalho. Diante da confirmação de caso de covid-19 em trabalhador terceirizado no prédio do TRT-SC, o Sindicato oficiou o tribunal para que 1) adote procedimentos para a desinfecção dos dois prédios (Rio Branco e Esteves Júnior); 2) entre em contato com todos os servidores e servidoras que ingressaram nos prédios até semana passada para que sejam alertados e façam exames; 3) adote procedimentos para que os servidores não tenham custo com exames; 4) reforce a orientação quanto ao uso de máscaras dentro das instalações dos prédios. É fundamental também que o Tribunal zele pela saúde dos terceirizados, cobrando medidas de proteção junto às empresas contratantes.

Os sindicatos continuarão monitorando a situação e cobrando que, enquanto permanecerem os atuais dados da pandemia, sejam mantidas as medidas para resguardar a saúde de todos e todas, sempre ouvindo as partes interessadas.

Com informações e foto do Sintrajufe/RS