Decisão da OMC a favor do Brasil pode influenciar negociações agrícolas


Por Marcela Cornelli

Leia abaixo matéria do Portal Vermelho sobre vitória do Brasil na OMC:

A vitória do Brasil sobre os EUA em uma disputa a respeito do mercado de algodão deve influenciar de forma significativa as negociações sobre o comércio internacional e promete fortalecer os países que exigem o fim dos subsídios agrícolas. A Organização Mundial do Comércio (OMC), em uma decisão confidencial, mandou os Estados Unidos suspenderem os subsídios pagos aos cerca de 25 mil plantadores de algodão do país. Os subsídios foram considerados ilegais.
A decisão toca o cerne do debate travado atualmente na OMC em torno da reforma do sistema mundial de comércio, onde países “em desenvolvimento” combatem os imensos subsídios agrícolas dos países ricos, que derrubam os preços dos produtos e os impedem de ter acesso a mercados lucrativos. A decisão sobre o mercado de algodão tomada por um painel de árbitros da OMC deve ser recebida com satisfação especial pelos produtores agrícolas do oeste da África.

Esses países vinham pedindo que a OMC dedicasse uma atenção especial a suas safras, devido às perdas sofridas recentemente. Os preços do algodão subiram um pouco no último ano, mas a agência de ajuda Oxfam calcula que os países dessa região africana, dependentes da exportação do produto, perderam centenas de milhões de dólares devido à política de subsídios dos EUA. “Essa é uma enorme vitória, não apenas para o Brasil, mas particularmente para 10 milhões de agricultores pobres da África cuja subsistência tem sido ameaçada pela competição desleal”, disse a Oxfam em um comunicado.

Caso argentino

O Brasil conseguiu convencer os árbitros da OMC de que os EUA haviam excedido os limites acertados para os subsídios de algodão e que isso havia provocado um excesso de produção, responsável pela queda dos preços do produto. Essa é a primeira vez que um país “em desenvolvimento” contesta o programa de apoio à agricultura de um grande membro do comércio internacional e, segundo analistas e diplomatas, outros casos semelhantes podem se seguir.

A União Européia (UE), que também gasta grandes somas em subsídios agrícolas, já está sob ataque do Brasil, da Austrália e da Tailândia, grandes exportadores de açúcar, devido à ajuda fornecida aos produtores de açúcar de beterraba. Uma decisão sobre a disputa pode ser tomada na metade deste ano. Muitos dos produtos agropecuários da UE e dos EUA, entre os quais a soja, o trigo, o arroz, a carne e o leite, podem ser alvo de processos na OMC. “As pessoas estão analisando outros possíveis casos”, afirmou o embaixador argentino na OMC, Alfredo Chiaradia. “Nós talvez façamos algo sobre os laticínios”.

Ministério satisfeito

Em Brasília o Ministério das Relações Exteriores se declarou “satisfeito” com a decisão, “que reflete bem as preocupações brasileiras”, segundo o secretário-geral de assuntos comerciais e tecnológicos, Clodoaldo Hugueney. O relatório final se tornará público a 18 de junho, mas cada uma das partes tem direito a apelar, o que poderá adiar a sentença definitiva durante meses. Segundo a diplomacia brasileira, que baseia sua denúncia em dados do Departamento Norte-americano de Agricultura, os produtores de algodão norte-americanos receberam entre agosto de 1999 e julho de 2003 um total de US$ 12,4 bilhões de subsídios diversos por uma produção cujo valor total se eleva a US$ 13,9 bilhões nesse período.

A Casa Branca declarou ontem que os programas agrícolas dos EUA para o algodão e outros produtos são “completamente compatíveis” com as regras do mercado global e prometeu defendê-los na OMC. O porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan, tentou minimizar o impacto da decisão da OMC. “Acreditamos que os programas agrícolas dos Estados Unidos estavam designados para ser e são completamente compatíveis com os compromissos firmados com a OMC”, afirmou McClellan. Segundo ele, a decisão não deve ter impactos imediatos nos programas agrícolas do país. “Mas estaremos trabalhando de perto com os membros do Congresso e com a comunidade agrícola para avançarmos. E defenderemos os interesses do setor agrícola dos EUA de todas as formas que forem necessárias”, afirmou.

Fonte: Portal Vermelho