Congresso adia votação do Orçamento


A votação do relatório final do Orçamento da União foi adiada em 15 dias. O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), convocou reunião para o primeiro debate do relatório final no dia 7 de março, sob o argumento de que, por causa do Carnaval, a presença de deputados e senadores em Brasília deverá ser baixa.

Na Internet

Mesmo assim, o relator-geral do orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), informou que, mesmo sem reuniões da comissão, pretende colocar na Internet seu parecer final ainda nesta semana. Para os servidores públicos federais, o adiamento só prorroga a expectativa negativa, uma vez que o governo só acena com reposição da inflação. Merss diz que estão reservados R$ 5,1 bilhões para “reajuste do funcionalismo”, quando todos sabemos que não se trata de reajuste, mas de reposição da inflação do governo Lula, projetada em torno de 29%, e que não atinge todas as categorias de servidores.
Continuamos sem reajuste, como tem sido nos últimos anos. Por isso, medidas como a aprovação do PCS são importantes. O que não significa que devemos abandonar a luta por uma política salarial digna, com reajustes lineares para todos os SPFs.

SPFs aprovam greve a partir do dia 15 de março

Reunidos na última sexta-feira, 17 de fevereiro, servidores públicos federais da base da Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) aprovaram o indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do dia 15 de março. O resultado da plenária nacional da entidade foi uma resposta à indefinição do governo em apresentar uma proposta de reajuste para os servidores do Plano de Classificação de Cargos (PCC).

Sem proposta

Na semana passada, duas reuniões de negociação com o Ministério do Planejamento foram desmarcadas de última hora, pelos representantes do governo. A Secretaria de Recursos Humanos do MPOG resolveu não formalizar a proposta de reajuste aos servidores do PCC enquanto o Orçamento de 2006 não for aprovado.