Comissão retomará agenda da reforma Trabalhista


Por Marcela Cornelli

O debate acerca da diminuição da jornada do trabalho sem redução de salário reacende os debates no âmbito da Comissão Especial da reforma Trabalhista. O presidente da Comissão, Vicentinho (PT/SP), anunciou a retomada dos trabalhos da comissão esta semana com “força total”. Vicentinho disse também que “o esforço será para encaminhar o texto aprovado ao Senado antes de encerrarmos este ano legislativo”.

A comissão tem reunião agendada para quarta-feira, 3/9, e essa deverá definir o roteiro de trabalho e a votação de dois requerimentos apresentados pelo relator, José Chaves (PMDB/PE). O primeiro requerimento é para realizar um seminário internacional sobre o Direito do Trabalho, na segunda quinzena de outubro. Já o segundo é para que a Comissão realize audiências nos estados para coletar sugestões acerca do tema. O debate será realizado em cinco capitais das cinco regiões do país.

O primeiro debate será na região Sudeste, em São Paulo, em 11 de setembro; o segundo está agendado para a região Nordeste, capital de Pernambuco, Recife, em 25 de setembro; o terceiro na região Norte, Manaus, em 13 de novembro; o quarto será na região Sul, no estado do Rio Grande do Sul; e o quinto e último será na região Centro-Oeste, em Cuiabá, em 27 de novembro.

A idéia do relator, ao sugerir a realização do seminário internacional, é debater as experiências de países como a Africa do Sul, Argentina, Espanha, EUA, Itália e Polônia, por já terem realizado reformas na estrutura das relações de trabalho de seus países. O outro requerimento tem o objetivo de ouvir estudiosos das relações trabalhistas e sindicais que ainda não puderam se pronunciar sobre esse tema.

O que será debatido primeiro?

Há uma controvérsia em torno do debate entre as reformas Sindical e Trabalhista. Há os que advogam que a reforma Sindical precisa acontecer antes da Trabalhista. Essa é a avaliação do coordenador do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), Osvaldo Bargas, secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

Bargas fundamenta seu raciocínio afirmando que para se redefinir as relações trabalhistas, é preciso “aferir” a representatividade das centrais e dos sindicatos. Por essa razão, o governo daria prioridade à reforma Sindical. “Quando entrarmos no debate da reforma Trabalhista tem que se saber qual o modelo de representatividade sindical”, disse.

Imposto sindical e contribuição confederativa

Bargas disse ainda que o governo é contra o imposto sindical e a contribuição confederativa. O primeiro corresponde a um dia de trabalho e é descontado de todos os trabalhadores, independentemente de ser sindicalizado ou não. O segundo, a contribuição confederativa, é também descontado de toda a categoria, seu percentual é definido em assembléia geral convocada para tal finalidade e destina-se a financiar campanhas salariais, sobretudo em data-base.
O desenho das primeiras propostas, no âmbiro do FNT, começará a ser esboçado na próxima semana, quando o Fórum se reúne para analisar as propostas de consenso sobre as organizações sindicais elaboradas pelos grupos temáticos. As reuniões acontecerão na terça e quarta-feira para definir “conclusões parciais” sobre o modelo de organização sindical, representação e representatividade, garantias sindicais e sustentação financeira.

Segundo Bargas, sua expectativa é a de que as primeiras propostas de consenso no Fórum, sobretudo com relação à reforma Sindical, sejam levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até novembro. E acrescentou que a tramitação da reforma deva acontecer no Congresso Nacional até o final do primeiro semestre de 2004, por se tratar de um ano eleitoral e pelo fato de essas reformas mexerem com muitos interesses confessos e inconfessos.

Fonte: Site Diário Vermelho