Comissão interdisciplinar teve hoje sua primeira reunião no STF


Por Marcela Cornelli

Foi instalada nesta sexta-feira (28/5), em reunião no Supremo Tribunal Federal, a Comissão Interdisciplinar que vai tratar da revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal, em especial da elaboração do plano de carreira da categoria. A reunião contou com a presença de técnicos da área de recursos humanos de todos os tribunais superiores e do TJDFT. A Fenajufe, que também faz parte da comissão, foi representada pelo coordenador-geral Ramiro López; e o Sindjus/DF, pelo diretor Roberto Policarpo, também coordenador-geral da Fenajufe. A reunião foi aberta pelo Diretor-Geral do STF, Miguel Fonseca.

Inicialmente, os representantes dos tribunais se apresentaram e destacaram como oportuna a criação da comissão para discutir o plano de carreira do Judiciário Federal. A maioria considerou que o debate não deve passar apenas em torno do aumento da tabela de vencimentos, mas sim de uma discussão ampla de estruturação da carreira.

Para o Diretor-Geral do STF, Miguel Fonseca, há uma grande defasagem do Judiciário em relação a outros setores com atribuições semelhantes, o que torna o trabalho da comissão interdisciplinar um desafio. Miguel Fonseca citou como exemplo a saída de vários servidores que não permanecem no quadro do Judiciário devido aos vários problemas que enfrentam no dia-dia, que podem ser resolvidos com a criação de um plano de carreira que valorize o servidor público.

Como pontos fundamentais a serem tratados pela comissão, Miguel Fonseca destacou: remuneração, programa de capacitação, regulamento de promoções e programa de avaliação de desempenho. “O momento é de se discutir algo além da revisão do PCS. É preciso definir os conceitos das áreas do Judiciário e resolver a defasagem salarial, que é uma questão urgente”, disse.

Roberto Policarpo, representante do Sindjus/DF e diretor da Fenajufe, destacou a necessidade de uma ampla discussão sobre a carreira, sem deixar de lado o debate sobre a revisão dos vencimentos. “Não podemos ter o receio de querer uma remuneração compatível com a nossa carreira”, frisou Policarpo.

O diretor da Fenajufe, Ramiro López, também ressaltou a importância dos trabalhos que essa comissão vai desempenhar. Ele informou que a categoria se encontra em processo de mobilização por algumas demandas, dentre elas a elaboração do plano de carreira e o aumento da GAJ. Também considerou positivos os rumos da comissão, que tem o objetivo de não só discutir a revisão do PCS, mas também de fazer a discussão da carreira do Judiciário.

Na reunião de hoje, a comissão acertou o calendário de reuniões, que serão as terças e sextas-feiras, a partir das 14h. No entanto, na próxima semana, a reunião será na segunda-feira, dia 31, atendendo à solicitação da Fenajufe e do Sindjus/DF, em função do ato dos servidores do Judiciário e do MPU na próxima terça (1º de junho), em frente ao STF. Ficou acertado que os técnicos dos tribunais vão avaliar os projetos de planos de carreira de outras categorias, como do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do TCU e do Ministério da Ciência e Energia e fazer um diagnóstico para a próxima reunião. O objetivo é analisar o que é possível aproveitar dessas outras carreiras para a elaboração do plano do Judiciário.

Fonte: FENAJUFE