Com pedido de urgência, projeto do reajuste é o quarto item da pauta do plenário do Senado


Em função de informações que circularam hoje pela manhã de que havia um requerimento solicitando que o PLC 28/2015 fosse enviado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, diferentemente do compromisso firmado por vários senadores durante a sessão de ontem (20) da CCJ, os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli, João Evangelista e Iracema Pompermayer foram ao Senado para obter informações mais precisas a respeito da tramitação do projeto. Segundo Diogo Ferreira, chefe de gabinete do líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o requerimento que constava no site do Senado na manhã de hoje (21), e que de fato remetia o PLC 28 à CAE, foi retirado devido à apresentação do requerimento de urgência, pela CCJ, para que o projeto que reajusta o salário dos servidores seja apreciado direto no plenário da Casa. Ferreira explicou que houve uma demora na atualização no site do Senado, o que provocou o mau entendimento em relação à tramitação da matéria.

Ainda na reunião, Diogo Ferreira informou que a contraproposta encaminhada pelo senador à equipe econômica do governo propõe juntar a primeira parcela do reajuste, prevista no projeto para julho deste ano, com a parcela de janeiro de 2016, alterando o fim do parcelamento para junho de 2019. Pela proposta, segundo informou o chefe de gabinete, não haverá redução nos valores da tabela, apenas o adiamento do parcelamento, sendo a primeira paga cumulativamente com a segunda parcela. Delcídio aguarda um posicionamento do governo, considerando que a votação na CCJ e o requerimento de urgência ajudam a apressar as negociações, conforme explicou Ferreira.

Os coordenadores da Fenajufe reafirmaram a defesa da Federação para que o reajuste comece a ser pago ainda neste ano de 2015 e disseram que qualquer encaminhamento na linha do que fora proposto pelo líder do governo precisa, necessariamente, ser discutido pela categoria.

Urgência do PLC 28 é o quarto item da pauta do plenário

Também na manhã desta quinta-feira (21), os coordenadores da Fenajufe foram à Secretaria da Mesa do plenário do Senado, onde a assessoria informou que há dois projetos de conversão, referentes a Medidas Provisórias, e um outro pedido de urgência para serem apreciados antes do requerimento do PLC 28/2015. A previsão é que as três matérias sejam votadas na próxima terça-feira (26), considerando que as MPs perdem a validade no dia 1º de junho.

Pressão da Presidência do Senado

A ida dos coordenadores da Fenajufe ao Senado rendeu, ainda, uma conversa com o chefe de gabinete do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-RO), Vinícius Lages. No encontro, a Fenajufe falou da importância de a Presidência do Senado entrar no processo de negociação e reivindicou o empenho pessoal de Calheiros para que as interlocuções com o governo, o STF e próprio Senado avancem no sentido de viabilizar um acordo orçamentário para aprovar o reajuste salarial.

Ainda na reunião com o chefe do gabinete da Presidência, os dirigentes alertaram sobre a atuação de alguns grupos que interferem no andamento do projeto. Também reafirmaram o papel da Fenajufe, hoje com 31 sindicatos filiados e cerca de 130 mil servidores na base, como a legítima interlocutora da categoria.

Intensificar as mobilizações rumo à greve

Iracema Pompermayer, coordenadora da Fenajufe que participou das conversas hoje no Senado, considera fundamental que a categoria mantenha as mobilizações nesse momento crucial na tramitação do projeto. “É preciso continuar mobilizando e buscando o avanço das negociações para garantir a previsão orçamentária. Para isso, temos que intensificar as pressões junto ao STF, ao Governo e ao Senado Federal”.

Para o coordenador João Evangelista, de plantão esta semana, mais do que nunca é necessário manter o calendário de lutas, principalmente no que se refere à greve e aos atos, tanto nos estados como em Brasília. Ele também ressalta a proposta sinalizada hoje pelo chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral. “Na conversa com o Assesor Diogo, da Liderança do Governo no Senado, ele afirmou que se houver substitutivo para o PLC 28/2015, será apenas de reposicionamento de data da primeira parcela, que seria paga junto com a segunda parcela, em janeiro/2016″, pontua Evangelista.

Saulo Arcangeli também reforça a necessidade de aumantar as mobilizações em todo o país. “Precisamos intensificar as mobilizações rumo à greve nacional da categoria. Diante de nenhuma resposta concreta do governo precisamos estar atentos a qualquer manobra que possa ser feita para barrar o nosso reajuste”, defende Arcangeli. O coordenador da Fenajufe também chama a atenção para a contraposta articulada por Delcídio do Amaral. “Segundo o próprio chefe de gabinete, o senador enviou contraproposta ao governo, com a qual a Fenajufe não concorda que o aumento de 2015 seja repassado para 2016. Essa decisão precisa obrigatoriamente passar pela categoria”, pontua o coordenador, que também está no plantão esta semana, em Brasília.

Da Fenajufe, Leonor Costa