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  • [ 28 de janeiro de 2026 ] Alerta: termina dia 31 prazo para entregar certificado ou diploma e garantir recebimento retroativo do Adicional de Qualificação Destaques
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  • [ 28 de janeiro de 2026 ] Justiça de Santa Catarina suspende lei que proibia cotas raciais para ingresso de estudantes, professores e funcionários em universidades do estado Destaques
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Ações da Previdência

TRT-SC: Sintrajusc entra com agravo de instrumento contra indeferimento de liminar na ação da dobra previdenciária

15 de janeiro de 2020 Miriam Comentários desativados em TRT-SC: Sintrajusc entra com agravo de instrumento contra indeferimento de liminar na ação da dobra previdenciária

A Assessoria Jurídica do Sintrajusc, representada pelo escritório Pita Machado Advogados, entrou, nesta quarta-feira (15), com Agravo de Instrumento contra […]

Ações da Previdência

TRT-SC: concedida liminar para evitar o corte da “opção” nos proventos

8 de janeiro de 2020 Miriam Comentários desativados em TRT-SC: concedida liminar para evitar o corte da “opção” nos proventos

O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Florianópolis, HERLON SCHVEITZER TRISTÃO, concedeu tutela de urgência à servidora inativa do […]

Ações da Previdência

Reforma da Previdência: veja as regras que afetam os servidores públicos federais

18 de dezembro de 2019 Miriam Comentários desativados em Reforma da Previdência: veja as regras que afetam os servidores públicos federais

Veja no link o quadro comparativo da reforma da Previdência com as regras que afetam os servidores públicos federais. O […]

Destaques

STF vota por manter os quintos incorporados

18 de dezembro de 2019 Miriam Comentários desativados em STF vota por manter os quintos incorporados

Apregoados os embargos de declaração no RE 638.115 na sessão de hoje (18/12), o STF proclamou o resultado do julgamento […]

Destaques

STF recebe as primeiras ações contra a reforma da Previdência

16 de dezembro de 2019 Miriam Comentários desativados em STF recebe as primeiras ações contra a reforma da Previdência

As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal […]

Destaques

Apesar de ter orçamento para executar, TRF4 não devolve valores do custeio com saúde

16 de dezembro de 2019 Miriam Comentários desativados em Apesar de ter orçamento para executar, TRF4 não devolve valores do custeio com saúde

Nos últimos anos, as administrações do TRF4 e da JFSC tem efetuado a devolução, no final do ano, dos valores […]

Destaques

CJF mantém quintos até fim do julgamento no STF

16 de dezembro de 2019 Miriam Comentários desativados em CJF mantém quintos até fim do julgamento no STF

O Conselho da Justiça Federal acaba de decidir manter o pagamento dos quintos incorporados referentes ao exercício de função comissionada […]

Destaques

Assessoria Jurídica do Sintrajusc requer medida cautelar para CJF não cortar quintos antes da definição do julgamento do STF

12 de dezembro de 2019 Miriam Comentários desativados em Assessoria Jurídica do Sintrajusc requer medida cautelar para CJF não cortar quintos antes da definição do julgamento do STF

A Assessoria Jurídica do Sintrajusc – Pita Machado Advogados – peticionou no Conselho da Justiça Federal requerendo a concessão de […]

Destaques

Discussão sobre redução de salário de servidores fica para fevereiro de 2020

12 de dezembro de 2019 Miriam Comentários desativados em Discussão sobre redução de salário de servidores fica para fevereiro de 2020

A Fenajufe esteve nesta terça-feira (10) na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para […]

Destaques

Quintos são primeiro item da pauta na quarta-feira, 18

12 de dezembro de 2019 Miriam Comentários desativados em Quintos são primeiro item da pauta na quarta-feira, 18

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, chamou para primeiro item da pauta na quarta-feira, 18, o […]

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NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
JUSTIÇA SOB ATAQUE
NUTEC-SC
NUTIC-SC
GT ANTONIETA DE BARROS
FAZENDO ESCOLA
AÇOES DA PREVIDÊNCIA
AÇAO GAE/VPNI DOS OJAFS
AÇÃO DOS QUINTOS
JUSTIÇA DO TRABALHO

Atenção aposentados/as da Justiça do Trabalho SC: TRT informa sobre novas regras e prazos para implementação do Adicional de Qualificação (AQ)

27 de janeiro de 2026
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JUSTIÇA ELEITORAL

Informe sobre o pagamento do novo Adicional de Qualificação em Santa Catarina

16 de janeiro de 2026
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Informe sobre o pagamento do novo Adicional de Qualificação em Santa Catarina

16 de janeiro de 2026
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