Carlos Velloso é o novo presidente do TSE


Por Imprensa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem novo presidente desde esta segunda-feira (21/2). O ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a presidência do TSE no lugar de Sepúlveda Pertence, que deixou o cargo na semana passada.

Velloso não chegará a presidir as eleições de 2006, já que em janeiro do ano que vem completará 70 anos e irá se aposentar compulsoriamente. O TSE também tem um novo vice-presidente, o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

A posse dos dois ainda não tem data marcada. Para isso, falta o Supremo Tribunal Federal (STF) indicar o ministro que ocupará a vaga aberta com a saída de Pertence.

Por determinação constitucional, o TSE é composto por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados. Após a indicação feita pelo Supremo, os membros do TSE se reúnem em sessão plenária para a votação que escolherá o presidente e o vice.

A eleição tem apenas caráter formal, uma vez que sempre vai para a presidência o ministro mais antigo na composição do TSE. Atualmente, os ministros mais antigos são Carlos Velloso e Gilmar Mendes.

O TSE é composto por um presidente, um vice-presidente, um corregedor (Francisco Peçanha Martins), outros três ministros efetivos e sete ministros substitutos.

Carlos Mário da Silva Velloso é mineiro de Entre Rios e diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1963. É ministro do TSE desde 1987.

Fonte: TSE