Bradesco terá que reintegrar funcionário portador de HIV


Por Imprensa

O Bradesco não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe foi imposta pela TRT de São Paulo (2ª Região) de reintegrar a seus quadros um funcionário portador do vírus HIV, informou ontem o site do TST. A 3ª Turma do TST rejeitou sem examinar o mérito recurso do banco, que argumentava não haver fundamento legal que assegure a estabilidade provisória do empregado soropositivo. Relatora do recurso, a juíza convocada Maria Doralice Novaes afirmou que a decisão regional baseou-se em premissas básicas, como o “respeito à dignidade humana e a igualdade”.

O entendimento do TRT-SP foi o de que, no caso específico da Aids, uma doença ainda sem cura, mesmo que o empregado receba alta e obtenha da Previdência Social a declaração de aptidão para o trabalho, continuará doente, e portanto não poderá ser demitido. De acordo com a decisão regional, era obrigação do empregador encaminhar o empregado doente à Previdência Social, não podendo despedi-lo enquanto não estiver são, já que a lei determina a suspensão do contrato após o 15º dia de afastamento pela doença. O fato de retornar ao trabalho sem estar curado não retira esse direito do trabalhador.

Protesto

O Bradesco Cidade de Deus, é hoje o alvo da campanha contra as demissões realizada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e que acontece também em todo o país. De acordo com dados preliminares da Confederação Nacional dos Bancários (CNB/CUT), mais de dez mil trabalhadores foram demitidos pelas instituições financeiras este ano. Em São Paulo, Osasco e região, o Bradesco dispensou, em 2004, cerca de 1.800 bancários – só no mês de novembro 226 trabalhadores perderam seus empregos nesse banco.

Dados do Caged (Ministério do Trabalho e Emprego), de janeiro a setembro de 2004, demonstram que foram 7.977 os bancários admitidos e 8.344 os desligados na base do Sindicato. “Ou seja, ao contrário do que dizem os banqueiros, que se trata somente de rotatividade no setor, nossa base teve a extinção de, pelo menos, 367 postos de trabalho”, avalia o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino. “Isso se não levarmos em conta as demissões que aconteceram nos meses de novembro e dezembro e que estão lotando de bancários desempregados o setor de homologação do Sindicato”, diz Marcolino.

Fonte: Portal Vermelho, com informações do TST e da Assessoria de Imprensa
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região