Ayres conversa com Dilma, mas Poderes não divulgam detalhes


Desde segunda-feira dois Coordenadores do SINTRAJUSC estão visitando unidades do Judiciário no Vale do Itajaí, Norte e Oeste do Estado para conversar com servidores. As viagens continuam até sexta-feira para outras regiões.

Com o prazo apertado (a exigência de que a previsão de qualquer projeto de reajuste seja enviado até 31 de agosto ao Congresso Nacional, como condição para que conste do orçamento de 2013), os servidores estão sendo ouvidos nos locais de trabalho para que se amadureça o caminho a seguir: paralisação de duas horas, de um dia ou por tempo indeterminado.

No dia 2 de agosto haverá paralisação de duas horas, das 15 às 17 horas, com Assembleia no TRE-SC, para avaliar o indicativo de Greve a partir do dia 8 de agosto.

 

INFORMAÇÕES VAGAS

A Fenajufe também está buscando informações junto ao STF para saber, oficialmente, os desdobramentos da reunião ocorrida na segunda-feira entre a presidenta Dilma e o presidente do STF, ministro Ayres Britto. Embora haja informações de que a reunião de fato ocorreu no Palácio do Planalto, nem o Supremo e nem a Presidência da República divulgaram, ao certo, o conteúdo da conversa entre os dois chefes de poderes. Só há informações vagas na mídia.

A Federação também protocolou, na semana passada, pedido de audiência no STF e espera que a mesma seja agendada para o mais breve possível. O objetivo é saber efetivamente o que foi tratado nessa terceira reunião com Dilma desde que Ayres Britto assumiu a presidência do Supremo.

Independentemente do conteúdo da reunião entre o ministro Ayres Britto e a presidenta Dilma, a Fenajufe mantém sua orientação para que a categoria mantenha a mobilização em todo o país e se prepare para as próximas atividades que serão realizadas em nível nacional.

Apesar de o ministro Ayres Britto ter defendido a autonomia do Judiciário, o teor das conversas com a presidente não tem transparência. Com pouco mais de um mês pela frente para ter reajuste salarial, os servidores precisam tirar à prova se cúpula do Judiciário reivindica autonomia de fato ou apenas faz discurso sobre isso.

Em artigo, Márcio Chaer, da revista Consultor Jurídico, diz que o Judiciário tem sido tratado, historicamente, como um órgão do Poder Executivo, ou seja, a autonomia financeira e administrativa dos poderes é uma ficção: “Em vez de encaminhar diretamente ao Congresso sua proposta orçamentária, o presidente do STF deve enviá-la ao Palácio do Planalto para ser consolidada na proposta global. Já houve casos de corte puro e simples já nessa fase, e de recomendação ao Congresso para os cortes”. A proposta, diz Chaer, é votada – e, depois de aprovada, pode ser vetada: “O Judiciário é tratado como uma criança que pode ficar sem a mesada se não se comportar direito”.

 

“Tesouradas” ano a ano

O autor também observa que o processo de “desprofissionalização” do Judiciário, expressão cunhada por Ayres Britto, é uma realidade que se avizinha: “Sem predicados que atraiam os bacharéis e servidores mais qualificados, o serviço judiciário não fará frente ao que dele se espera. Evidente. Quatro anos sem reajustes, os juízes; sete anos na geladeira, os servidores – em contas projetadas para 2013, a tesoura do Planalto preocupa a advocacia”.