Assembléia Estadual na próxima sexta pode deflagrar greve


Por Marcela Cornelli

É consenso dentre os servidores do Judiciário de Santa Catarina que só com mobilização conseguiremos modificar o reajuste zero dado pelo governo.

A Assembléia Geral desta segunda-feira, 10 de maio, concluiu também que a greve por tempo indeterminado a partir do dia 18, conforme indicativo aprovado no congresso da Fenajufe, precisa ser bem construída e o tempo é curto.

Neste sentido, foi aprovada proposta dos companheiros da Justiça do Trabalho de São José, (que se reuniram na sexta-feira passada), de realizarmos uma Assembléia Estadual na próxima sexta-feira, 14 de maio para deliberarmos sobre a deflagração da greve. A idéia é garantir a participação de representantes do interior para uma decisão de tal importância.

Até lá, serão realizadas reuniões setoriais na Justiça Federal e no TRE, cuja presença de servidores foi menor na assembléia. Uma comissão de mobilização vai percorrer os locais de trabalho da capital mobilizando a categoria para a assembléia.

Desde já, convocamos os companheiros de todo o Estado a realizarem reuniões nos seus locais de trabalho para discutir a possibilidade e a disposição de deflagrar a greve a partir do dia 18. Pedimos também que procurem mandar pelo menos um representante de cada cidade à Assembléia de sexta-feira, com a posição dos demais, bem como informar o sindicato tão logo tenham uma deliberação.

Polêmicas na Assembléia

Polêmica 1- É justo reivindicarmos reajuste linear para o Judiciário se tivemos no período (desde 1994) dois PCS que reduziram nossas perdas.

Polêmica 2- A greve não é unificada pois cada categoria está reivindicando uma pauta específica .

Polêmica 3- Será este o momento certo para fazer greve? Não seria melhor esperar a véspera das eleições?

Escolha sua resposta

Qual o tamanho da perda salarial no Judiciário?

Sem entrar em números, a resposta é simples: é do tamanho da nossa mobilização nestes anos. É claro que nossa perda é bem menor que os 127% devidos aos que não tiveram nenhum tipo de reposição durante os últimos 9 anos. No Judiciário fizemos uma grande greve em 1996 e conquistamos o 1º PCS que impediu perdas maiores. em 2000, 2001 e 2002, fizemos três greves que nos garantiram o novo PCS que também vem impedindo perdas maiores. É inegável: As greves impediram perdas maiores no Judiciário. Entretanto, como nenhum dos dois foi reajuste linear, os ganhos não foram iguais para todos. Alguns ganharam mais, outros menos. O primeiro PCS criou distorções, o segundo corrigiu.

Quem fez greve perdeu menos

Assim como nós, todas as categorias de servidores, que fizeram greves, como Universidade, Escolas Técnicas, Previdência, IBGE, Ministério da Agricultura, do Trabalho, da Saúde, Ibama, Incra, Polícia Federal, etc, conseguiram em maior ou menor grau diminuir suas perdas com conquistas específicas.

Portanto, quem faz greve, perde menos. Qualquer cálculo que se possa fazer vai mostrar que isso é verdade. Pegue seu contra-cheque e calcule quanto dele resultou de greves. Calcule quanto você estaria ganhando se não fossem as greves e diga se greve adianta ou não adianta.

Esta greve é cada um por si?

Polícia Federal em greve negociando isonomia, Fiscais da Receita em greve negociando por fora, servidores de universidades negociando Plano de Carreira, Previdência em greve para exigir cumprimento de acordo da greve passada. Incra em greve por isonomia com Ibama. Esta greve então é cada um por si?

Esta greve não é muito diferente das outras. É óbvio que quanto maior for uma greve maior vai ser o interesse do patrão em negociar logo.

Os servidores federais são muito organizados nacionalmente. Nossas decisões são sempre tomadas em conjunto nas Plenárias Nacionais. Nossas mobilizações são sempre coordenadas, mesmo quando negociamos em separado.

Entretanto, é a realidade de cada momento histórico (e não apenas o nosso desejo) que determina a melhor forma de luta em cada ocasião.

Sempre, em todas as nossas lutas temos as reivindicações comuns a todos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e as específicas ditadas pela realidade diferenciada das atividades de cada setor.

Dependendo da força das greves, negociamos reajustes gerais ou questões específicas como as citadas.

Nossa reivindicação geral (comum a todos os servidores) mais importante hoje é a definição de uma Política Salarial que impeça a acumulação de mais perdas e vale a pena lutar por ela.

Quais são nossas questões específicas?

Acabamos de sair de um Congresso Nacional do Judiciário Federal e MPU, que acontece a cada três anos realizado pela Fenajufe.

Lá foram discutidas nossas reivindicações ponto a ponto, numa plenária que encerrou por volta das 4 horas da madrugada!

Dentre os principais eixos de luta específicos do Judiciário e MPU podemos destacar a Isonomia da GAJ (Judiciário) e da GAMPU (MPU) com a gratificação de mesma espécie dos servidores do TCU, que vale 50%. O PCS do TCU, é bom lembrar, foi o parâmetro do nosso de 2002. Nossa GAJ, no entanto era de 30% no projeto original e foi cortada para aproximadamente 13% no processo de negociação, para reduzir o impacto financeiro global. No MPU que tem plano idêntico ao nosso, como o quadro é bem menor, não foi necessário fazer o corte e o projeto foi aprovado como no original, com 30%. Nossa principal reivindicação salarial específica, no Judiciário é, portanto, o reajuste do percentual da GAJ para 50%.

Também queremos discutir um projeto de Plano de Carreira do mesmo modo como discutimos o PCS.

Queremos a unificação dos valores dos benefícios como vale-alimentação, assistência a saúde e outros, pelo maior valor, como os praticados nos tribunais superiores.

Há muitas outras reivindicações mas estas são as que mais se destacam. Estas são as que podemos conquistar com uma greve agora.

A resposta se a greve é unificada ou não depende do curso dos acontecimentos. Pode ser ou pode não ser. Se for, melhor. Se não for, a greve continua sendo o único meio de impedirmos mais perdas e preservarmos nosso poder aquisitivo, o que não é nenhum privilégio, diga-se de passagem, é JUSTIÇA. Se a Justiça não vem por conta própria, nós vamos buscá-la.

Será este o melhor momento?

Um companheiro do TRE sugeriu que talvez fosse melhor fazer greve às vésperas das eleições pois assim pressionaria os candidatos dos partidos governistas que poderiam ter suas candidaturas ameaçadas.

O momento de deflagrar a greve foi fruto de muita discussão entre todas as categorias de servidores federais e objeto de deliberação de várias Plenárias Nacionais com delegados eleitos em assembléias de todo o país.

Este foi o momento capaz de aglutinar o maior número de categorias em greve como a realidade tem demonstrado. Este é um fator importante. O governo está pressionado e tem sido forçado a apresentar propostas para inúmeras categorias que continuam mobilizadas pois as propostas ainda não servem.

Outro fator é que não podemos esperar mais pois o reajuste deveria ter vindo em janeiro e se esperarmos até as eleições para lutar por reajuste, teremos um ano perdido.

Achamos que a melhor resposta para o momento é Greve

Da Redação