O Sintrajusc participou, na quinta-feira (22), da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Fenajufe que discutiu as conclusões do Grupo de Trabalho do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sobre a assistência à saúde suplementar das servidoras e dos servidores. O debate reforçou a necessidade de mobilização da categoria contra propostas que possam reduzir benefícios e prejudicar os beneficiários.
Conforme o relato da coordenadora de Comunicação e Imprensa do Sintrajusc, Elça de Andrade Faria, os integrantes do GT apresentaram suas conclusões sobre a alocação dos recursos, a equalização entre os tribunais e os impactos sobre os TRTs que teriam redução na participação no orçamento. Também foram discutidos os critérios de distribuição por grupo familiar ou por pessoa, com a preocupação de evitar prejuízos às servidoras e aos servidores.
Elça destacou que, durante o debate, Fabiano pediu a palavra para defender que as entidades não aceitassem passivamente as propostas apresentadas e se mobilizassem em defesa da categoria. A manifestação recebeu apoio de outros participantes e resultou na inclusão de um parágrafo nas conclusões da reunião, reforçando a necessidade de reação às mudanças que possam trazer perdas. O relatório seria apresentado em reunião no dia seguinte.
Além do Sintrajusc, participaram representantes do Sindjus/AL, Sindjufe/BA, Sindissetima/CE, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sinjutra/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajud/SP e Sindiquinze/SP, além de integrantes da coordenação da Fenajufe.
A deliberação do CDE estabelece duas frentes de atuação: mobilizar a categoria em defesa do auxílio-saúde, da retomada da isonomia entre magistrados e servidores e dos recursos para a assistência à saúde; e acompanhar tecnicamente a elaboração de uma metodologia nacional de distribuição do orçamento, buscando reduzir as diferenças entre os tribunais sem prejudicar os beneficiários.
Instituído em julho, o GT do CSJT analisa mudanças na assistência à saúde da Justiça do Trabalho, incluindo critérios para dependentes, valores do auxílio-saúde e distribuição dos recursos entre os tribunais. Diante das propostas, o CDE defendeu a avaliação prévia dos impactos nos 24 TRTs e sobre os beneficiários. Foi aprovada a proposta de encaminhamento dos valores sugeridos pelo CSJT à Fenajufe e aos tribunais para simulação antes de sua efetiva aplicação.
Para a Federação, nenhuma mudança pode representar perda de direitos. A discussão deve preservar a assistência aos dependentes e pensionistas e prever medidas de transição e proteção. A busca por maior equilíbrio entre os tribunais precisa ser acompanhada da ampliação do orçamento destinado à saúde e da recuperação da isonomia entre magistrados e servidores.
A participação do Sintrajusc no debate reforça a atuação do Sindicato em defesa da assistência à saúde e da mobilização da categoria para impedir que a redistribuição dos recursos resulte em redução de benefícios.
Com informações da Fenajufe.
