20 de Novembro – Dia da Consciência Negra é dia de luta


O dia 20 de novembro é aniversário da morte de Zumbi, líder negro do maior quilombo brasileiro. Zumbi morreu defendendo os direitos da comunidade e do povo quilombola, sem se curvar à escravidão. O ex- escravo foi degolado pelos colonizadores  e exploradores portugueses em 1695. Em homenagem à sua luta e resistência, a data é celebrada no Brasil como o “Dia da Consciência Negra”.

Mais do que relembrar ofato histórico, o dia tem um papel reflexivo na sociedade.  Até os dias atuais, negros e negras não tem os mesmos direitos do que as pessoas brancas. O movimento negro que surgiu nos anos 70 tem em pauta as mesmas lutas de outrora.  Por mais que se tenha ações afirmativas para a população, a desigualdade racial ainda impera no país.

Desnecessário reafirmar aqui que os negros no Brasil estão na rabeira da sociedade. São os economicamente mais prejudicados; assim como  são as maiores vítimas de violência e a maior população carcerária do país. A raça predomina também nas favelas e periferias, longe de políticas públicas e de acesso às condições básicas de saúde, Justiça e segurança pública. Ainda são os mais afetados pelo desemprego e pelo aumento do trabalho informal. Com a pandemia, as mulheres negras foram as que mais perderam o emprego.  Também são elas que mais sofreram violência doméstica e  foram vítimas de feminicídio no período pandêmico. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e do Fórum de Segurança Pública (FSP).

É verdade que o sistema de cotas coloriu os bancos universitários. E que também levou diversidade para as repartições públicas. Mas ainda é pouco. O Poder Público precisa olhar para os 56% da população que continua sendo minoria.  A desigualdade está em todos os setores sociais. No Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça criou o sistema de cotas para ingresso nos concursos públicos e para a magistratura. Mais recentemente publicou resolução que determina que os tribunais reservem 20% das vagas de estágio para candidatos negros e afrodescendentes.  Ainda assim, a representatividade de negros no PJU é de apenas 18%. Os Tribunais Superiores são compostos majoritariamente por pessoas brancas.

Os números refletem a estrutura racista da sociedade. Por isso é de extrema importância se pensar na inserção do negro na sociedade. O racismo estrutural que permeia as instituições impede que negros e negras estejam nos espaços de decisão e o sistema de justiça é um deles.  Muitas vezes a própria estrutura não percebe que contribui para a reprodução do racismo e a causa é a naturalização ou o desinteresse em mudar procedimentos institucionais. É necessário compreender esse papel na estrutura e criar estratégias eficazes para combater essa reprodução.

A formação cultural do Brasil deve muito à influência do povo negro africano. Deles herdamos aspectos religiosos, sociais e gastronômicos. As danças, crenças e o folclore também tem raízes africanas. É preciso reconhecer o “Dia da Consciência Negra” como uma data para caminhar na construção de uma sociedade igualitária e efetivamente antirracista. Conscientizar de fato de que precisamos mudar a cultura de eleger pessoas brancas. Só a representatividade negra no parlamento pode contribuir para mexer nas estruturas e um dia arrancar de vez o racismo da sociedade.

Origem: A data surgiu em uma reunião de negros em Porto Alegre nos anos 70.  O idealizador foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira. O poeta foi um dos fundadores do Grupo Palmares, associação que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre. Em 1971, um ano após a fundação do Grupo, ele propôs uma data que comemorasse o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país. Em princípio, escolheram o dia 13 de maio que depois teve sua legitimidade questionada. Após pesquisas sobre o Quilombo Palmares, das lutas de Ganga Zumba e Zumbi, a data foi definida em homenagem a resistência do maior líder negro da história. Oliveira Silveira se tornou um dos intelectuais negros mais importantes do país.

Fatos históricos

2003 -A data (20-11) foi incluída no calendário escolar

2011 -A Lei 12.519 instituiu oficialmente o dia 20 como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Feriado – O dia 20 de novembro é feriado em mais de mil municípios e cidades por meio de decretos ou leis municipais e ou estaduais.

Alagoas – Primeiro estado brasileiro a decretar feriado no Dia da Consciência Negra, em 1975

A luta de Zumbi só alcançou vitória cerca de 193 anos após sua morte, com a abolição oficial da escravatura no Brasil em 1888.

Frase atribuída a Zumbi -“Nascer negro é consequência, ser negro é consciência”.

Joana Darc Melo, da Fenajufe