Mês: agosto 2004

Por Marcela Cornelli O esforço concentrado do Congresso Nacional começa a ter efetivo resultado. Foi aprovada na última quarta-feira, 11/08, […]

De Tina Braga O Projeto de Lei 3804, que trata do aumento da GAJ, foi aprovado ontem à noite na […]

– A 6ª Rodada de Licitação de Áreas para Exploração e Produção do Petróleo e Gás, programada pela Agência Nacional […]

– No ano 2000, dos 6 bilhões de habitantes do planeta, mais de um bilhão viviam em situação de pobreza […]

O que era para ser um debate transformou-se num ensurdecedor coro de vaias e de apitos. Assim foi a entrada […]

A campanha eleitoral para o referendo que decidirá no domingo (15) se Hugo Chávez permanece ou não na Presidência da […]

Emenda constitucional que prevê confisco dos imóveis onde forem constatadas a exploração do trabalho escravo foi aprovada por 326 votos. […]

A Lei da Rádio Comunitária legalizou um novo tipo de rádios sem fins lucrativos, permitindo às comunidades em todo o […]

Por Marcela Cornelli A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) do Senado realizarão […]

As ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da taxação dos servidores públicos aposentados devem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal […]