Nesta sexta-feira, 1º de agosto, a CUT, outras centrais sindicais, movimentos sociais e partidos realizam mobilizações em todo o Brasil. O objetivo é defender a soberania do país frente aos ataques do governo dos Estados Unidos, de Donald Trump, e reivindicar uma série de pautas relacionadas a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. O tarifaço, condicionado ao curso do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado no STF já vem provocando demissões e férias coletivas em diversos ramos da economia. A defesa da soberania nacional está associada à defesa dos empregos ameaçados, dos salários e direitos. Fora a tentativa de ingerência estadunidense, o governo Trump também manifestou interesse em minerais em solo brasileiro para produção de satélites, aviões e diversos equipamentos tecnológicos. Além disso, os Estados Unidos, atendendo ao interesse das empresas de cartões de crédito, abriram investigação contra o Pix.
Em Florianópolis, o ato será às 17h no Largo da Alfândega. Estão confirmadas atividades em diversas outras capitais.
Soberania
A mobilização marca a data em que estão previstas para ter início as novas taxas que o governo Trump quer impor sobre o Brasil. No dia 9 de julho, Trump enviou a Lula carta contra o que ele chamou de “caça às bruxas”, em defesa de seu aliado Jair Bolsonaro (PL), que está sendo processado no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A ameaça de tarifa de 50% sobre produtos brasileiros veio acompanhada pelos interesses das big techs, pelos minérios brasileiros e por outras alegações comerciais, incluindo questionamentos ao PIX.
Direitos
Também estarão em pauta no dia de mobilizações: fim da escala 6×1; isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais; taxação dos super-ricos; redução da jornada de trabalho; não ao PL da Devastação; não à pejotização irrestrita; e fim do genocídio em Gaza.
Fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
No final de 2024, mobilizações nacionais cobraram o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.
Isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais e taxação dos super-ricos
Em março, o governo Lula (PT) enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei para isentar do pagamento de imposto de renda todos os trabalhadores e trabalhadoras que recebem até R$ 5 mil por mês. O projeto também garante descontos a quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil. A perda de arrecadação será compensada por um aumento da taxação para quem ganha a partir de R$ 600 mil anuais, de forma escalonada, chegando a pelo menos 10% de imposto sobre quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano. O texto já foi aprovado em Comissão Especial da Câmara e, agora, aguarda votação em Plenário.
Não ao PL da devastação
Aprovado no dia 16 de julho, o “PL da Devastação” aguarda a decisão do presidente Lula (PT) sobre sancionar ou vetar o projeto, que promove a destruição da legislação ambiental no Brasil. Ambientalistas, especialistas e movimentos sociais defendem que Lula vete integralmente o projeto de lei (PL) 2159/2021. O projeto cria uma licença ambiental especial (LAE) para autorizar obras classificadas como “estratégicas” pelo governo, com aprovação acelerado mesmo que tenham alto potencial de degradação. O texto também dispensa de licença ações como a ampliação de estradas, atividades agropecuárias, tratamento de água e esgoto, e pequenas barragens de irrigação, e permite que licenças ambientais sejam renovadas automaticamente por meio de autodeclaração. O PL também retira poderes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), anula trechos da Lei da Mata Atlântica, facilitando o desmatamento, e define que terras indígenas e territórios quilombolas não homologados deixam de ser consideradas áreas protegidas para efeitos de licenciamento. Por fim, restringe a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na proteção a sítios arqueológicos: o órgão só poderá se manifestar se houver bens históricos já identificados no local.
Não à pejotização irrestrita
Em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes decidiu suspender todos os processos judiciais que tratam de “pejotização” – a contratação de empresas terceirizadas ou de trabalhadores e trabalhadoras sob a forma de pessoa jurídica. Quando for julgado, o recurso extraordinário 1532603, que trata do reconhecimento ou não de vínculo empregatício entre um corretor e uma seguradora, terá repercussão geral, pautando decisões futuras sobre o tema. Em diversas decisões recentes, o STF tem contrariado posicionamentos da Justiça do Trabalho e apontado para a liberação das pejotizações sem limites.
Fim do genocídio em Gaza
O ato também cobrará o fim do genocídio promovido em Gaza pelo Estado de Israel, governado por Benjamin Netanyahu. Após meses de ataques e dezenas de milhares de mortes de palestinos, nos últimos dias ganharam forte repercussão na imprensa internacional imagens e relatos sobre a fome em Gaza. Israel vinha impedindo a chegada de ajuda humanitária à região. Em junho, foi realizada a Marcha Global por Gaza, com atos em diversas partes do mundo cobrando o fim do genocídio. No Brasil, a principal reivindicação foi o rompimento das relações diplomáticas e comerciais do governo Lula com Israel, medida que já vem sendo adotada por países como a Colômbia, Chile e Bolívia.
Com informações do Sintrajufe/RS
