XII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Federação vai até este sábado na Fenajufe


Começou nesta sexta-feira, 13, e vai até sábado, 14, na sede da Fenajufe, em Brasília, o XII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Federação. Nesta edição, a coordenação dos trabalhos e debates será feita pela equipe jurídica do escritório Pedro Maurício Pita Machado Advogados Associados, da assessoria jurídica do Sintrajusc. Vários assuntos de interesse da categoria estarão em pauta de discussão, dentre eles, isonomia entre chefes de cartório eleitoral do interior e capital, duração do estágio probatório, estabilidade e progressão funcional, PCS e sua regulamentação e Ação VPI x Revisão Geral (13,23%). As coordenadoras do Sintrajusc, Denise Zavarise e Adriana Ramos, participam do encontro.
 
Confira abaixo a programação:

Sexta-feira – 13 de julho
09h – Credenciamento
09h30 – Abertura do Encontro
Coordenador da Fenajufe
Pedro Maurício Pita Machado – Assessoria Jurídica Nacional
10h- Aprovação da pauta
10h30 – 1º Painel: Limitação dos 11, 98% na execução
Pedro Duailibe Mascarenhas – Sintrajufe/MA
11h- 2º Painel: Recurso Extraordinário – Repercussão Geral
Felipe Néri Dresch da Silveira – Sintrajufe/RS
Clênio Franco Pacheco Júnior – Sindjus/AL
12h15 – Intervalo para almoço
14h – 3º Painel: Isonomia entre chefes de Cartório Eleitoral do interior e da capital
Eliana Ferreira – Sintrajud/SP
Adriana Martini – Sitraemg/MG
15h – 4º Painel: Regulamentação do direito de greve dos servidores e negociação coletiva
Rogério Fagundes – Coordenador Jurídico da Fenajufe
Pedro Maurício Pita Machado – AJN e Sintrajusc/SC
16h15 – Intervalo para café
16h30 – 5º Painel: Duração do estágio probatório, estabilidade e progressão funcional
Amarildo Maciel Martins – Sintrajufe/RS
17h15 – 6º Painel: Ação VPI x Revisão Geral
Felipe Schwingel – convidado especial
18h30 – Encerramento dos trabalhos do dia

Sábado – 14 de julho
09h – 7º Painel: Incorporação de quintos até MP 2.225/01
Roselle Berthier – Sintrajusc/SC
9h45 – 8º Painel: Competência dos conselhos do Judiciário e MP da União
Luciano Carvalho da Cunha – AJN e Sintrajusc/SC
10h30 – 9º Painel: Regulamentação do PCS do Judiciário
Roberto Policarpo – Coordenador-Geral da Fenajufe.
12h – Intervalo para almoço
13h30 – 10º Painel: Previdência Complementar dos Servidores – Regulamentação
Pedro Maurício Pita Machado – AJN
André Sturaro – Sindjufe/BA
14h30 – Assuntos Gerais e Extra-pauta
16h30 – Intervalo para café
16h45 – Funcionamento do Coletivo Jurídico e formação da Comissão Jurídica
18h30 – Encerramento do Encontro
Coordenador da Fenajufe
Pedro Maurício Pita Machado – AJN 

Com informações da Fenajufe (Leonor Costa)