Votação final da reforma da Previdência será depois de 15 de novembro, disse relator


Por Marcela Cornelli

O relator da reforma da Previdência, senador Tião Viana (PT-AC), afirmou ontem que a reforma tributária “está provocando um verdadeiro impasse”, o que “poderá levar a atrasos” na reforma da Previdência, em tramitação no Senado. Na melhor das hipóteses, conforme o senador, “a votação final da reforma previdenciária será depois de 15 de novembro”. Tião Viana admitiu que os subtetos salariais e de aposentadoria no serviço público dos estados poderão ser alterados no Senado. Ele confirmou que apresentará seu relatório nesta quarta-feira (17/9), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas a negociação sobre os subtetos deverá ser feita depois disso e envolverá negociação com os governadores. Segundo o relator, deverá ser mantido nos estados, como o maior salário do funcionalismo e dos aposentados, o percentual de 90,25% do salário de ministro do STF, o que representa um subteto de aproximadamente R$ 15.600. Ele quer conversar com os governadores para ver se é possível estabelecer que o subteto no Executivo estadual se limite ao salário do governador. A votação final da reforma da Previdência será empurrada para depois do dia 15 de novembro porque emendas de Plenário que tenham mais de 27 assinaturas dos senadores exigirão que a proposta volte ao exame da CCJ por um período máximo de mais 30 dias. A senadora Heloísa Helena declarou que já tem emendas com mais de 27 assinaturas. O relator admite que o Senado possa modificar a reforma previdenciária. Caso isso ocorra, informou, poderá ser promulgada a parte da reforma que não sofrer alterações, sendo remetidas ao exame dos deputados só as alterações feitas pelos senadores.
Com informações da Agência Senado