A coordenação do Sintrajusc reuniu-se nesta quinta-feira (11) com o presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, e o diretor-geral, Carlos Eduardo Tiusso, para tratar de vários assuntos de interesse dos servidores e servidoras. Participaram as coordenadoras Denise Zavarize, Elça de Andrade e Maria José Olegário e, de modo virtual, o coordenador Edemar Maleski.
SASER
O Sindicato tem cobrado do Tribunal a valorização e recomposição do setor de saúde, que sofreu esvaziamento e precarização nos últimos anos. Em 2009, refletindo o ingresso de servidores nos anos 1990, havia nove dentistas; em 2025, há apenas uma profissional. A expectativa é que se mantenha o cargo com a especialidade. As coordenadoras citaram o fato de os procedimentos dentários exigirem quantias consideráveis, e mesmo os planos de saúde disponibilizam apenas procedimentos mais básicos, como profilaxias. Para buscar a ocupação de mais um cargo, o Tribunal informou que está estudando alternativas admitidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como redistribuição com cargo vago ou aproveitamento de outros concursos públicos.
O TRT firmou convênio com o SESI para atendimento odontológico em razão da suspensão temporária dos serviços pelo tribunal, mas o coordenador Edemar mencionou o caso do Xanxerê, que não está na lista de municípios. O presidente ficou de verificar a situação de Xanxerê.
AUXILIARES
Por orientação da Fenajufe, as coordenadoras reiteraram o pedido para que o Tribunal requeira, junto ao TST, projeto de lei contemplando o reenquadramento dos auxiliares. Denise relembrou a situação dos colegas auxiliares (são quatro no TRT-SC), que foram bastante prejudicados. Quando ocorreu a reestruturação das carreiras do Judiciário, foram contemplados somente os ocupantes do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD) que ingressaram no Judiciário Federal até o ano de 1996. O texto legislativo deixou de fora, além dos artífices, os Auxiliares Judiciários nomeados após a referida data. O diretor-geral informou que está sendo montada uma planilha nacional com todos os casos para buscar saídas e corrigir a situação, que já se arrasta há anos.
LIBERAÇÃO PARA O CONGREJUSC
As coordenadoras informaram que o XI Congresso Ordinário do Sintrajusc (Congrejusc) será realizado nos dias 2, 3 e 4 de outubro no Hotel Slaviero Ingleses Convention, na praia dos Ingleses, em Florianópolis, sendo esta a mais importante instância de decisão do Sindicato. Foi solicitado que os delegados e delegadas eleitos pelos colegas possam participar do congresso sem compensação de horas, dado se tratar de uma atividade importante para a organização dos trabalhadores e ocorrer de três em três anos. O presidente ficou de estudar a reivindicação.
ADICIONAL DE PENOSIDADE
Outro assunto levado à presidência foi o pagamento do adicional de penosidade. No início de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou a regulamentação do pagamento do adicional para servidores e servidoras da Justiça Federal, uma reivindicação da categoria que levou 35 anos para ser atendida, após reiterados pedidos da Fenajufe, sustentando que o direito era garantido aos colegas do Ministério Público da União.
Em ofício de 22 de agosto, o presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, enviou ao CJF uma lista com as unidades jurisdicionais consideradas como de difícil provimento na 4ª Região, para fins de pagamento do benefício. A lista mostra as unidades qualificadas em ordem decrescente de pontuação, de acordo com critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, são 25 subseções judiciárias; 13 no Rio Grande do Sul, 9 no Paraná e 3 em Santa Catarina (São Miguel do Oeste, Chapecó e Concórdia). As coordenadoras questionaram o presidente sobre o pagamento no âmbito da Justiça do Trabalho e a resposta foi que o assunto provavelmente estará na pauta da próxima reunião do Coleprecor e dos diretores-gerais, dias 23 e 24 de setembro. O Sintrajusc irá acompanhar o desdobramento do assunto.
VARAS VIRTUAIS
O último assunto tratou do remanejamento de Varas do Trabalho e a transformação de unidades físicas em virtuais. O anúncio foi feito dia 1º de setembro durante sessão administrativa do Tribunal Pleno do TRT-SC. O presidente informou que precisaria “adotar outras medidas capazes de equilibrar a distribuição de processos na Justiça do Trabalho de Santa Catarina, caso o Pleno do CNJ decida invalidar o sistema de equalização da carga de trabalho”. A implantação do Projeto de Equalização, que deveria iniciar dia 1º, foi suspensa por liminar do CNJ a pedido da OAB de Santa Catarina.
A notícia pegou de surpresa muitos colegas, principalmente porque foram citadas unidades. A ideia seria transformar duas varas do trabalho em Núcleos de Justiça 4.0, unidades virtuais autorizadas a julgar processos de todo o estado, e remanejar outras duas para Itapema e Palhoça, que estariam, segundo o tribunal, sobrecarregadas, sendo que as unidades escolhidas para desempenhar essa função seriam as de Indaial, Curitibanos, Timbó e Fraiburgo, em razão de, ainda segundo o tribunal, terem menor movimentação processual.
As coordenadoras expressaram a preocupação com essas mudanças, observando que elas poderão afetar significativamente a vida pessoal, profissional e familiar de vários servidores. Em resposta, foi dito que a fala alude a um cenário futuro possível em face da não implantação do Projeto de Equalização, mas não significa que haja movimentação concreta neste sentido no Tribunal.
Aos servidores e servidoras com razão preocupados com a notícia, o Sindicato reforça que não há nada concreto sobre o remanejamento de Varas do Trabalho e a transformação de unidades físicas em virtuais e continuará atento e em defesa da categoria.
