Tentativa de derrubar política de superávit fiscal é abortada pelo governo

Por Marcela Cornelli

Leia abaixo matéria do Portal Vermelho:

“A sugestão de redução gradual da meta de superávit primário derrubou o relatório do senador Saturnino Braga (PT/RJ) sobre o Plano Plurianual de investimentos (PPA) 2004/2007 na Comissão Mista de Orçamento. Saturnino terminou afastado da relatoria, por insistir em flexibilizar as chamadas metas de austeridade receitadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

A rejeição ocorreu por orientação do governo. O próximo relator será do senador Sibá Machado (P/AC), mas o novo parecer só deve ser apresentado após o Carnaval.

O senador petista propôs um corte da meta de superávit primário dos atuais 4,25% do PIB para 3,25% em 2007, com reduções anuais. Na proposta original de PPA enviada pelo governo, uma previsão de investimentos do governo para quatro anos, consta a previsão de 4,25% para todos os anos.

A idéia defendida por Saturnino implicaria em uma diferença de R$ 27,9 bilhões, que deixaria de ir para o pagamento do serviço da dívida pública, podendo ser destinada a investimentos.

Saturnino fez a proposta de redução gradual do superávit levando em conta as necessidade da viabilização das metas do PPA. As principais metas do plano até 2007 são a eliminação da fome, do analfabetismo, acabar com a seca do Nordeste fazendo a transposição do Rio São Francisco, conseguir auto-suficiência na produção de petróleo, interligar o sistema elétrico e fazer a reforma agrária.

Saturnino valoriza em especial a transposição das águas do São Francisco, “um projeto genuinamente brasileiro que vai atender a parte mais carente do país, livrando o Brasil de um sentimento de culpa de todos os brasileiro” – mas que exigirá recursos volumosos para se efetivar.

“Minha firmeza ou teimosia em manter a proposta de redução do superávit não é pirraça é advertência”, disse Saturnino após a decisão. Ele considera que o governo está com “excesso de prudência” ao se fixar na meta de 4,25% do PIB.

“O governo pode estar certo e eu errado. Tenho só os meus 50 anos de observação da economia brasileira”, afirmou o senador. Ele se disse preocupado com os recursos para atender as urgências do país.

“O importante não é pagar a dívida, que pode ser rolada, e sim não deixar a relação dívida-PIB crescer”, dolemiza o senador.

O desentendimento sobre o PPA dentro da base governista foi explorado pela oposição. “É um discurso para cada ocasião… aqui tivemos uma oportunidade real de aprovar o PPA com redução gradual de superávit”, disse o deputado Pauderney Avelino (PFL/AM). Para ele, o governo é incoerente ao propor que quer ampliar o emprego e ao mesmo tempo não aceitar a redução da meta de superávit primário”.

Fonte: Portal Vermelho