STF deverá julgar taxação dos aposentados no próximo dia 18

Por Marcela Cornelli

No próximo dia 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratam da taxação dos servidores públicos aposentados. Em sessão de julgamento realizada no dia 28 de maio, o ministro Cezar Peluso pediu vistas para apreciar as ações. Até então, havia dois votos contrários à cobrança dos aposentados (da ministra Ellen Gracie, relatora da matéria, e do ministro Carlos Ayres Britto) e um favorável (do ministro Joaquim Barbosa).

A Fenajufe está orientando que os sindicatos enviem representantes à Brasília para acompanhar a sessão de votação e também pedir apoio aos ministros em favor dos servidores aposentados, contra a taxação. O objetivo é conseguir convencer os ministros a votarem favorável ao parecer da ministra Ellen Gracie.

Fonte: Fenajufe