Sintrajusc participa de Reunião Ampliada do Fonasefe

O coordenador do Sintrajusc Paulo Roberto Koinski participará, no San Marco Hotel, em Brasília, nos dias 3 e 4 de fevereiro, da Reunião Ampliada do Fonasefe que definirá estratégias de resistência, luta e união dos servidores federais com foco principal no combate a Reforma da Previdência.

No encontro serão debatidas questões políticas da conjuntura de ataques aos trabalhadores tanto do serviço público quanto da iniciativa privada e a Campanha Salarial de 2018.

Outros assuntos debatidos são o PL da Negociação Coletiva e campanha salarial dos SPFs (PL 3831/2015), a EC 95/17, o PLS 116/17, a MP 805 (que suspende os reajustes do funcionalismo e aumento na alíquota de desconto previdenciário) e o Decreto 9262/18, que extinguiu 60.900 cargos na Administração Pública Federal, 23 mil dos quais, preenchidos.

A programação ficou assim definida:

03/02 – SÁBADO

9h às 12h – Análise de conjuntura

Mesa com representantes das seguintes entidades: CSP-Conlutas, CTB E CUT

14h às 19h – PAINÉIS

1 – Emenda Constitucional 95/2016 e seus impactos no Serviço Público

Exposição: ANDES-SN

2 – Reforma Trabalhista e terceirização

Exposição: FENAJUFE

3 – Reforma da Previdência e os regimes próprios

Exposição: FONACATE

4 – As Medidas do Governo e seus impactos para no Serviço Público e para os servidores: Decreto nº 9.262, que extingue 60.923 cargos da Administração, PLS 116/17, MP 850/17 (aumenta a alíquota da previdência e prorroga aumento salarial), PLP 459/17 e Pacote do governo (proíbe concursos, PDV dentre outros)

Exposição: FASUBRA

5 – Perspectivas para a Campanha Salarial 2018 com foco nos PLS 3831/15 (negociação coletiva),  Decreto Presidencial nº 7944/2013,  Convenção nº151 da OIT, Recomendação nº159 da OIT, Decreto Legislativo nº206/2010  e ACORDÃO DO STF no  MI 712 (que determina a aplicação Lei 7783/89  e estrutura à forma do julgamento das greves do serviço público)

04/02 – DOMINGO

8h30 às 12h – Grupos de Trabalho – Debates e estratégias de enfrentamento

14h às 18h – Apresentação dos trabalhos em grupo e encaminhamentos