Sintrajusc discute orçamento e Resolução 219 com vice-presidente do TST

O coordenador do Sintrajusc Nildomar Freire Santos reuniu-se na sexta-feira (25), em Florianópolis, com o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, para discutir vários temas de interesse dos servidores. Também participaram os ex-diretores Daniel Ferreira e Denise Zavarize, o servidor Antonio Quadros, do SPO/TRT-SC, e o funcionário do Sindicato Fernando Blasi. A avaliação do Sintrajusc foi que a reunião mostrou-se bastante produtiva. Veja o resumo:

Resoluções 219 e 63

Um dos assuntos foi a série de consequências trazidas pela aplicação da Resolução 219 do CNJ e a Resolução 63 do CSJT. O Sindicato afirmou que há incompatibilidade entre as resoluções, pois a Resolução 219 do CNJ não corresponde à realidade da Justiça do Trabalho. O ministro concordou, mas deixou claro que não há muitas soluções de curto prazo em relação ao tema. Segundo ele, serão reavaliadas políticas adotadas a partir da aplicação da Resolução 219 para melhor adequação ao Judiciário Trabalhista.

O ministro salientou que seria possível aos Tribunais do Trabalho realizar estudos que correspondessem mais ao que acontece nesta justiça especializada, especialmente em relação à saúde dos servidores, demonstrando preocupação com o impacto da carga de trabalho, agravada pelo encolhimento do quadro de pessoal. O Sintrajusc então apresentou o estudo que fez em 2011, intitulado “Como Vai Você? Condições de Saúde e Trabalho dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de SC”, que envolveu pesquisa nos locais de trabalho, palestras, elaboração de cartilha e atendimento aos servidores. 

Orçamento na JT

Outra questão abordada foi o orçamento da JT, que encolhe cada vez mais com medidas como a do congelamento de gastos públicos por vinte anos, aprovada em 2016. Dada a complexidade do tema, o Sindicato solicitou nova reunião e então o ministro disponibilizou agenda com o Sindicato para a última semana de junho, em Brasília. Já estamos providenciando estudos junto à Assessoria Econômica do Sintrajusc para subsidiar a conversa.

Artífices

O Sintrajusc apresentou um documento sobre a atual situação dos artífices e o ministro Renato ficou de analisar a demanda, mostrando-se muito atencioso com a situação desses servidores.