A direção do Sintrajusc aguarda a manifestação da administração do TRE-SC sobre agendamento de reunião tendo como assunto as medidas de segurança que o Tribunal pretende adotar em defesa da integridade física e mental dos servidores e das servidoras, mesários e colaboradores nas Eleições 2022. O pedido é um dos listados em requerimento protocolado dia 6 de setembro.
Outra preocupação é com as condições de trabalho. Conforme as eleições de outubro se aproximam, aumenta a demanda de trabalho dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral. Nesse contexto, também aumenta a quantidade de horas extras e de plantões. O Sintrajusc lembra, assim, que todas as horas trabalhadas devem ser pagas, sem exceção.
Todo o trabalho realizado tem que ser pago, ou em pecúnia, ou em folga. Não pode haver uso da mão de obra do trabalhador ou da trabalhadora sem pagamento. Assim, o Sindicato orienta que servidores e servidoras façam controle de suas atividades e horários. É importante documentar a prestação de horas extras, a fim de que se possa, depois, cobrar em juízo o pagamento dessas, se a administração do TRE-SC não o fizer. Se houver alguma necessidade de intervenção ou, até mesmo, de judicialização, o Sindicato está à disposição dos e das colegas.
Os pedidos detalhados no requerimento foram os seguintes:
- a) que o TRE/SC adote medidas efetivas para garantir a segurança dos servidores e das servidoras, tanto na preparação como no decurso do processo eleitoral, este compreendendo o período posterior à coleta de votos até a sua transmissão para o Tribunal Superior Eleitoral;
- b) a implementação de medidas que prevejam quaisquer ataques, distúrbios ou tratamento inadequado dos servidores, mesários ou colaboradores;
- c) a adoção de medidas de segurança adotadas por outros Regionais, como, por exemplo e não exclusivamente, o treinamento dos mesários para procedimentos de segurança;
- d) a marcação urgente de reunião para debater as medidas de segurança que o TRE/SC pretende adotar, em defesa da integridade física e mental dos servidores e das servidoras, mesários e colaboradores.
