Servidores querem institucionalização da permuta


Durante as reuniões setoriais realizadas pelo Sintrajusc nesta segunda-feira (23/04) na Justiça Eleitoral e na Justiça Federal, várias sugestões foram feitas pela categoria para as discussões da assembléia estadual desta terça-feira (24/04). Uma das principais foi com relação à permuta. Os servidores querem que a prática, que já é adotada em alguns Tribunais, seja institucionalizada. Alguns Tribunais fazem, alegando que é do interesse das Administrações. Em outros, que não adotam a permuta, a alegação é de que não há lei que discipline o assunto. O entendimento do Sintrajusc é de que a permuta não traz ônus para as Administrações. Há vários casos de servidores insatisfeitos em sua lotação atual que seriam resolvidos de ofício. Bastaria que a Administração determinasse a permuta e a situação estaria resolvida sem ônus para a União. O Sintrajusc tem em sua página uma lista de permutas, atualizada freqüentemente, que é acessada por servidores de todo o País. Em muitos casos, há troca de lotação, mediante acerto entre os servidores e a Administração.

Jornada de Lutas

Durante as reuniões setoriais, os servidores da Justiça Federal e Eleitoral demonstraram apoio decidido às lutas dos SPFs, que serão intensificadas em maio. Na Jornada de Maio, as principais bandeiras são a luta contra a reforma da Previdência, pela manutenção do veto à Emenda 3 da Super Receita, contra o PLP 01/07 do PAC (congelamento dos salários dos SPFs) e contra a regulamentação do direito de greve. Esses pontos de pauta serão discutidos hoje, a partir das 13 horas, na assembléia estadual do Sintrajusc, em frente ao TRT. Além desses pontos, também serão eleitos os delegados para a Reunião Ampliada da Fenajufe, no dia 5 de maio, e para a Plenária da Cnesf, no dia 6 de maio.