Servidores mantêm Greve e iniciam campanha contra veto


Em Reunião Setorial realizada nesta quarta-feira, 22, na Justiça Federal, os servidores avaliaram as implicações do veto  da presidente  Dilma  Rousseff (PT) ao  PLC 28/20015  nesta  terça-feira e aprovaram a manutenção da Greve, com avaliação diária do movimento.

Os servidores das Varas do  Trabalho de Florianópolis  também  aprovaram a continuidade da Greve, com avaliação do movimento em reunião às 13 horas de segunda-feira, 27, no prédio das Varas. Em seguida, das 15 às 16 horas, haverá Ato nas Varas com a participação dos servidores lotados nas Varas e no TRT da Esteves Júnior e Rio Branco. No interior do estado os colegas também mostram garra e se mantêm firmes na luta pela recomposição salarial (veja  no quadro abaixo atualizado às 18 horas de quarta).

O SINTRAJUSC já iniciou nova campanha junto aos parlamentares por SC para que derrubem o veto presidencial e garantam o reajuste dos servidores. O texto e os e-mails para envio estão na página do Sindicato.

Próximos passos da luta

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) preparou um informe aos Sindicatos para explicar como se dá a tramitação do PLC 28 a partir do veto. Confira:

Sobre a deliberação de vetos

Até o final de julho, 18 vetos estarão trancando a pauta do Congresso Nacional, e, ao longo do mês de agosto, mais 4 vetos entrarão nessa lista, dentre eles o veto 263/2015 aposto ao PLC 28/2015.

De acordo com a Resolução 1/2013 – CN, as Sessões Conjuntas do Congresso Nacional ocorrem na terceira terça-feira de cada mês, porém o presidente Renan Calheiros poderá antecipar a convocação do Congresso Nacional para deliberação dos vetos que estão sobrestando a pauta com o objetivo de abrir caminho para votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2016, e este apenas poderá ser apreciado após o destrancamento da pauta de vetos.

De qualquer forma, o veto 263/2015 será necessariamente incluído em pauta a partir do dia 21 de agosto, cabendo ressaltar que não há um prazo determinado para que sua deliberação ocorra. Aí pode contar a pressão sobre os parlamentares.

Quórum para derrubada de vetos

Para a derrubada do veto será necessária a obtenção da maioria absoluta dos votos dos deputados e dos senadores, ou seja, de 257 votos favoráveis à derrubada do veto na Câmara e 41 no Senado, sendo que se uma Casa derrubar o veto e a outra não, o veto é mantido.

Quadro de Greve em SC

Blumenau: JF e JT

Brusque: JT

Caçador: JF

Chapecó: JF

Criciúma: JF e JT

Florianópolis: JF e JT

Itajaí: JF e JT

Jaraguá do Sul: JF

Joaçaba: JF

Mafra: JF

Palhoça: JT

Tubarão: JF